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Jurisprudência em Teses destaca aplicação do CDC nos reembolsos de seguro de saúde e no custeio de fertilização in vitro

19 de fevereiro de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência em Teses destaca aplicação do CDC nos reembolsos de seguro de saúde e no custeio de fertilização in vitro SERVIÇO 19/02/2021 10:00 19/02/2021 10:00 18/02/2021 20:09 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 163 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo produto destacou duas … Ler mais

Valor do seguro pode ser abatido da indenização a família de mecânico morto em queda de helicóptero

2 de fevereiro de 2021 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

O empregador arcou sozinho com as parcelas do seguro. Voo de helicóptero 02/02/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o seguro de vida recebido pela família de um mecânico de aeronave da J.V.C. Aerotáxi Ltda. morto em acidente seja descontado da indenização por danos materiais a que a empresa foi condenada. … Ler mais

Mantida em MG penhora sobre valores de planos de seguro de vida e de previdência privada – CSJT2

3 de dezembro de 2020 Por Jusdecisum

Banco conseguiu comprovar que planos contratados eram mero investimento financeiro Julgadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por decisão unânime, mantiveram a penhora de valores de planos de seguro de vida e de previdência privada dos devedores para saldar crédito trabalhista. No caso, sentença oriunda da 1ª Vara do Trabalho de … Ler mais

Seminário analisa impacto de decisão do STF sobre competência para ações de seguro habitacional

18 de novembro de 2020 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Seminário analisa impacto de decisão do STF sobre competência para ações de seguro habitacional EVENTOS 18/11/2020 17:42 … Conteúdo da Página \”É um dos temas mais espinhosos que já vi no STJ. Temos de comemorar que finalmente o Supremo decidiu a questão da maneira mais adequada possível\”, resumiu nesta quarta-feira (18) o ministro … Ler mais

Primeiro dia do Seminário Jurídico de Seguros debate jurisprudência sobre incapacidades no seguro de vida

11 de novembro de 2020 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Primeiro dia do Seminário Jurídico de Seguros debate jurisprudência sobre incapacidades no seguro de vida EVENTOS 04/11/2020 17:10 10/11/2020 14:10 … Conteúdo da Página Aconteceu nesta quarta-feira (4) o primeiro debate da terceira edição do Seminário Jurídico de Seguros. Promovido pela Revista Justiça & Cidadania, o encontro tem o apoio do Superior Tribunal de … Ler mais

Valor recebido de seguro de vida não pode ser descontado de indenização por danos morais

28 de setembro de 2020 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

A decisão seguiu a jurisprudência do TST, que afasta a possibilidade de compensação. 28/09/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Arnaldo Rossato & Cia. Ltda., de Nova Palma (RS), que pretendia deduzir os valores do seguro de vida da indenização por danos morais a ser paga à … Ler mais

Rescisão unilateral de seguro por falta de pagamento deve ser precedida de notificação do segurado

11 de setembro de 2020 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Rescisão unilateral de seguro por falta de pagamento deve ser precedida de notificação do segurado DECISÃO 11/09/2020 08:05 11/09/2020 08:05 10/09/2020 20:48 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a rescisão de contrato de seguro por falta de pagamento deve ser precedida da interpelação … Ler mais

Exame de substituição de depósito recursal já efetuado por seguro é remetido ao juízo da execução

31 de agosto de 2020 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Para a 2ª Turma, o exame de fatos e documentos não é compatível com a instância extraordinária. 31/08/20 – Em sessão realizada na última quarta-feira (27), a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu remeter à 12ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) o pedido feito pela Electrolux do Brasil S.A. de substituição dos … Ler mais

Webinário discutirá formas para trabalho seguro e decente em tempos de pandemia

25 de agosto de 2020 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Evento on-line será transmitido pelo canal oficial do TST no Youtube no dia 28/8, às 16h. Banner do Webinário \”Construção do Trabalho Seguro e Decente em Tempos de Pandemia\” 25/08/20 – O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho promoverá, nesta sexta-feira (28), o webinário \”Construção do … Ler mais

Para Segunda Seção, vícios estruturais de construção estão cobertos pelo seguro habitacional

31 de julho de 2020 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Para Segunda Seção, vícios estruturais de construção estão cobertos pelo seguro habitacional DECISÃO 31/07/2020 06:35 31/07/2020 06:35 30/07/2020 18:19 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os vícios estruturais de construção estão cobertos pelo seguro obrigatório do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), cujos efeitos devem se prolongar … Ler mais