Rádio Justiça: TJDFT condena homem por divulgar vídeo íntimo sem autorização
Rádio Justiça: TJDFT condena homem por divulgar vídeo íntimo sem autorização Com informações do STF
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Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado
Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado Com Informações do TST
Sem aditivo contratual escrito sobre teletrabalho, corretora terá de pagar horas extras a gerente
Sem aditivo contratual escrito sobre teletrabalho, corretora terá de pagar horas extras a gerente Com Informações do TST
Motorista consegue rescindir contrato após desastre de Brumadinho mesmo sem estar de serviço no dia
Motorista consegue rescindir contrato após desastre de Brumadinho mesmo sem estar de serviço no dia Com Informações do TST
Lançou coquetel Molotov: STM concede Habeas Corpus a soldado preso há quase um ano sem ação penal
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (28), conceder Habeas Corpus em favor de um soldado do Exército, acusado de tentar provocar incêndio nas dependências do Instituto de Biologia do Exército (IBEx), em Benfica, Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. A ordem foi impetrada pela Defensoria Pública da União (DPU) … Ler mais
Sem provas falsificação de assinatura, comerciário não consegue anular acordo judicial
Sem provas falsificação de assinatura, comerciário não consegue anular acordo judicial Com Informações do TST
STF determina que TCU identifique e envie à PF lista com emendas parlamentares sem plano de trabalho
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal de Contas da União (TCU) junte, no prazo de 10 dias úteis, a identificação detalhada das chamadas “emendas individuais” relativas a 964 Planos de Trabalho não cadastrados referentes aos exercícios de 2020 a 2024. Segundo o TCU, o montante de recursos destinados … Ler mais
STF suspende processos que envolvam uso de dados do Coaf sem autorização judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade do uso de provas encontradas a partir de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Os casos envolvem situações em que o Ministério Público pediu relatórios financeiros sem autorização judicial ou … Ler mais
Rádio Justiça: Justiça do DF condena homem por venda de conteúdo preparatório para concursos públicos sem autorização
7h – Revista Justiça Na primeira hora, são apresentadas as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, o programa traz um debate abordando os direitos dos pacientes sob os pontos de vista da ética e da lei. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição destaca … Ler mais
STF invalida norma de MG que permite contratação temporária de agentes penitenciários sem concurso
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma que permite a contratação temporária de agentes de segurança penitenciária no Estado de Minas Gerais sem prévia realização de concurso público. A decisão unânime foi tomada na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7505, em sessão virtual encerrada em 8/8. A Associação dos Policiais Penais do … Ler mais
