Ministro Luiz Fux encerra semestre judiciário com mais de 7 mil processos julgados em sessões colegiadas

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, encerrou as atividades do semestre no STF, afirmando em plenário que a Corte segue vigilante em sua preciosa missão “de guardar a Constituição Federal, com zelo pela segurança jurídica e com atenção para os anseios da população brasileira”. A sessão extraordinária do colegiado foi realizada na … Ler mais

Confira a pauta da sessão do TSE de encerramento do 1º semestre forense de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerra o primeiro semestre forense de 2022 com uma sessão plenária extraordinária que acontecerá nesta sexta-feira (1º), a partir das 14h. Na sessão, que será transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube e pela TV Justiça, os ministros devem analisar três consultas, uma petição e dois habeas corpus. … Ler mais

Sessão da Corte Especial que marca o encerramento do semestre judiciário ocorre nesta sexta (1º), às 9h

Sessão da Corte Especial que marca o encerramento do semestre judiciário ocorre nesta sexta (1º), às 9h COMUNICADO 30/06/2022 15:50 30/06/2022 15:50 30/06/2022 15:47 … Conteúdo da Página ​Nesta sexta-feira, 1º de julho, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão ordinária de encerramento do semestre judiciário, a partir das 9h. A … Ler mais

STJ encerra primeiro semestre com 180 cidadãos ouvidos nas 16 edições do Fale com o Presidente

STJ encerra primeiro semestre com 180 cidadãos ouvidos nas 16 edições do Fale com o Presidente INSTITUCIONAL 27/06/2022 19:35 27/06/2022 19:35 27/06/2022 15:59 … Conteúdo da Página ​Na última rodada de audiências com cidadãos no primeiro semestre, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, … Ler mais

Quatro partidos exibem propaganda partidária na última semana do semestre

Nesta semana, o Partido Patriota, o Partido Social Democrático (PSD), o Partido Verde (PV) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) voltam a exibir propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. Serão 20 inserções distribuídas na programação noturna das emissoras na terça-feira (28) e na quinta-feira (30) das 19h30 às 22h30. A propaganda partidária … Ler mais

Fale com o Presidente: Humberto Martins recebe cidadãos de todo o país na última edição do projeto no semestre

Fale com o Presidente: Humberto Martins recebe cidadãos de todo o país na última edição do projeto no semestre INSTITUCIONAL 22/06/2022 10:00 22/06/2022 10:00 21/06/2022 20:19 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, realizará, na próxima segunda-feira (27), a última … Ler mais

Corte Especial realiza sessão de encerramento do semestre judiciário às 9h no dia 1º de julho

Corte Especial realiza sessão de encerramento do semestre judiciário às 9h no dia 1º de julho SERVIÇO 14/06/2022 10:30 14/06/2022 10:30 13/06/2022 19:27 … Conteúdo da Página ​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão ordinária de encerramento do semestre judiciário no dia 1º de julho, sexta-feira, a partir das 9h. A … Ler mais

Professor dispensado um mês antes do semestre letivo será indenizado

Ele teve reduzidas as chances de encontrar novo emprego no ano.  Cadeiras vazias em sala de aula 24/01/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Educacional Leonardo da Vinci Ltda., de Blumenau (SC), a pagar R$ 10 mil de indenização a um professor universitário demitido um mês antes do início do … Ler mais

Segundo semestre de 2021 na Corte Eleitoral foi marcado por importantes decisões

O segundo semestre do ano forense de 2021 foi intenso na Corte Eleitoral. Além das milhares de decisões, teses e acórdãos produzidos pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o período marcou a abertura do “Ciclo de Transparência Democrática 2022”, o retorno das sessões presenciais, a aprovação e publicação das resoluções que nortearão as eleições … Ler mais

Retrospectiva 2021: relembre as principais decisões do TSE no 1º semestre

Muitos foram os desafios da Justiça Eleitoral brasileira em 2021. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de capitanear ações para a manutenção do Estado Democrático de Direito e o fortalecimento do processo eleitoral, enfrentando o discurso de ódio e práticas criminosas de propagação de desinformação, atuou de forma contundente na seara jurisdicional, proferindo decisões importantes … Ler mais