Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 será de 18 a 22 de setembro

A principal meta é a solução de processos com a quitação dos valores devidos Semana Nacional da Execução Trabalhista – A Justiça além dos números – 13ª edição – de 18 a 22 de setembro 18/07/23 – A Justiça do Trabalho promoverá, de 18 a 22 de setembro, a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O … Ler mais

Segunda Etapa do Concurso Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho será neste fim de semana

As provas discursiva e de sentença serão realizadas neste sábado (15) e neste domingo (16), em Brasília 13/07/23 – As 1.667 pessoas aprovadas na primeira etapa do 2º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho realizam, neste fim de semana, a segunda etapa do concurso, em Brasília (DF). A prova … Ler mais

Ação do PT contra desestatização da Copel será encaminhada ao relator

O Partido dos Trabalhadores (PT) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) lei estadual do Paraná que autoriza a desestatização da Companhia Paranaense de Energia (Copel). O tema é tratado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7408. O ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente no exercício da Presidência do STF, não verificou urgência que justifique sua atuação … Ler mais

Velório do ministro Sepúlveda Pertence será no Salão Branco do STF, a partir das 10h

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convidou autoridades e toda a comunidade jurídica para a despedida do ministro aposentado Sepúlveda Pertence, falecido neste domingo. O velório será realizado nesta segunda-feira (3), a partir das 10h, no Salão Branco da Corte. O sepultamento será às 16h30, na Ala dos Pioneiros do Cemitério … Ler mais

Fórum Internacional Justiça e Inovação (FIJI) será realizado na próxima semana

Nas próximas segunda (19) e terça-feira (20) será realizado o Fórum Internacional Justiça e Inovação (FIJI) na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O FIJI é uma parceria do Supremo Tribunal Federal (STF) com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoio do TST. O objetivo do FIJI é discutir a relação … Ler mais

Sindicato não será beneficiário de indenização por dano moral coletivo

O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social Fachada do edifício-sede do TST 30/05/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância no Estado de Alagoas (Sindivigilantes), que pretendia ser o beneficiário direto do valor da … Ler mais

Execução contra empresa falida será direcionada aos sócios

Para a 7ª Turma, a Justiça do Trabalho tem competência para julgar o pedido do empregado Ilustração de gráfico indicando queda de valor de empresa 26/05/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a execução das parcelas devidas pela Glicerio Indústria e Comércio Ltda., de São Paulo (SP), a um operador de … Ler mais

Professora universitária dispensada sem processo administrativo será reintegrada

O regimento interno da PUC-PR prevê a formalidade em caso de suposta prática de irregularidade Mulher reunindo pertences de trabalho em caixa de papelão 23/05/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de uma professora da Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) sem a instauração de processo administrativo. Embora a dispensa … Ler mais

Controlador de acesso que trabalhava como vigia será indenizado após sofrer assalto

Sem receber treinamento prévio, ele realizava atividades como rondas  diárias  Detalhe de mão segurando aparelho de comunicação por voz 16/05/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Coopervale Comercial Ltda., de São José dos Campos (SP), ao pagamento de indenização pelo desvio de função de um empregado contratado como controlador de acesso, … Ler mais

Legal Design e sua aplicação no Judiciário será o tema da 4ª edição do Liderança Digital para Mulheres

O encontro virtual promovido pelo CSJT terá como palestrante a advogada e especialista em Legal Design Cynara de Souza Batista. Evento será realizado no dia 19 de maio, às 10h.  4º Encontro Virtual Liderança Digital Para Mulheres 10/5/2023 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho realiza, no dia 19 de maio (sexta-feira), das 10h … Ler mais