Após analisar um recurso de apelação, a corte do Superior Tribunal Militar (STM) modificou a tipificação do crime cometido por um sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) de furto simples para peculato-furto. Por causa disso, também aumentou a dosimetria da pena, o que culminou na exclusão do militar das fileiras da força armada. Pela mesma … Ler mais
Uma prestadora de serviços de segurança foi condenada a indenizar em R$ 7 mil um agente penitenciário que utilizava um banheiro parcialmente monitorado por uma câmera de segurança, num presídio em Blumenau (SC). A decisão, aprovada por maioria de votos, é da Primeira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC). O agente … Ler mais
DJ eletrônico do STF será divulgado às 19h a partir de 31 de agosto A partir de 31 de agosto, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) será divulgado de segunda-feira a sexta-feira, a partir das 19h, exceto nos dias em que não houver expediente. Essa é uma das mudanças no … Ler mais
A 5ª Turma do TST manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização. Poste com fios elétricos de alta tensão emaranhados 06/08/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Transfrigo Transportes Ltda., de Paraíso (TO), ao pagamento de reparações por danos morais e materiais a um motorista de caminhão … Ler mais
No período de dois anos, o trabalhador que atuava como açougueiro no Supermercado Elias e Moreira Ltda. (SP) sofreu dois acidentes de trabalho. O primeiro, um acidente de trânsito, quando se deslocava de uma unidade a outra do empregador com sua moto, e o segundo, quando usava a máquina tipo “serra-fita”, com a perda de … Ler mais
O bancário foi abordado à noite pelos assaltantes na casa dos pais, que foram levados como reféns para um cativeiro. O Banco do Brasil terá que pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais ao gerente que teve os pais sequestrados enquanto a agência em que que trabalhava era assaltada. A decisão é dos … Ler mais
Ministro Sérgio Kukina afirma que jornada de direito administrativo será positiva para todos os estudiosos do assunto EVENTOS 28/07/2020 10:20 28/07/2020 10:20 27/07/2020 20:26 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina concedeu entrevista sobre a I Jornada de Direito Administrativo, evento que o Conselho da Justiça Federal (CJF) … Ler mais
Tese sobre auxílio-reclusão no caso de segurado sem trabalho será submetida a revisão RECURSO REPETITIVO 27/07/2020 09:45 27/07/2020 09:45 24/07/2020 18:59 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter a revisão o Tema 896 dos recursos repetitivos, no qual o colegiado fixou a tese de que, para a … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, autorizou nesta sexta-feira (17) a realização da eleição suplementar para o cargo de senador e respectivos suplentes do estado de Mato Grosso, que deve ser realizada no dia 15 de novembro, data do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020. Barroso acatou o pedido … Ler mais
Eleição para presidente do Crea-SP será presencial O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido de tutela antecipada para determinar que a eleição para a presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP), marcada para esta quarta-feira (15), seja realizada apenas na modalidade presencial. … Ler mais
