Resumo: O Banco do Brasil dispensou três advogados que haviam ajuizado ação trabalhista contra a empresa. A Justiça do Trabalho considerou as dispensas retaliatórias e discriminatórias. A 7ª Turma do TST rejeitou recurso do banco, mantendo a ordem de reintegração dos empregados nos seus antigos cargos. 4/7/2025 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do … Ler mais
Nesta sexta-feira (4) e na terça-feira (8) será realizada a interdição temporária de algumas vias nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF). O bloqueio do trânsito é uma medida de segurança para a visita do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, ao Palácio do Planalto. Nos dois dias, haverá o fechamento da Via Palácio Presidencial e … Ler mais
Os prazos processuais ficarão suspensos de 2 a 31 de julho de 2025, conforme prevê a Portaria 82, de 11 de junho de 2025, do diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF). Os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para 1º de agosto subsequente. O horário de atendimento ao público … Ler mais
Os candidatos que disputam uma das 80 vagas no concurso do Superior Tribunal Militar (STM) devem se preparar: as provas objetiva e discursiva serão aplicadas neste domingo, 1º de junho de 2025, em todas as capitais brasileiras, além das cidades de Juiz de Fora (MG), Santa Maria (RS) e Bagé (RS). O certame oferece oportunidades … Ler mais
Candidatos inscritos no concurso do Superior Tribunal Militar (STM) podem acessar, gratuitamente, materiais de estudo essenciais para a prova, marcada para o próximo dia 1º de junho. Os documentos estão disponíveis ao público externo por meio do Integra – JMU, repositório digital oficial da Justiça Militar da União, no site do Superior Tribunal Militar. Entre … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) que os efeitos retroativos de suas decisões e o prazo para mover a chamada ação rescisória podem ser definidos caso a caso pela Corte. Conforme o entendimento fixado pelo Plenário, será possível inclusive estabelecer a impossibilidade de ação rescisória em casos de grave risco de lesão … Ler mais
2/4/2025 – Entre os dias 9 e 11 de abril, a magistratura trabalhista de 1º e 2º graus do Rio Grande do Norte estará reunida, na Escola Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 21ª Região (Esmat21), para participar de Curso de Formação Continuada oferecido pela Escola Judicial do TRT-RN. A formação vai discutir as diretrizes … Ler mais
O Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), Filipe Ribeiro Alves Passos, julgou procedente em parte a ação de 12 tripulantes turcos que pleiteavam, além do reconhecimento do vínculo de emprego, o pagamento de seis meses de salários atrasados, outras verbas trabalhistas, o … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta quinta-feira (2) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um ato normativo para autorizar a liberação de verbas de fundos do Poder Judiciário a serem direcionadas às vítimas de inundações no Estado do Rio Grande do Sul. Esses fundos são provenientes … Ler mais
Criado para celebrar o 35º aniversário da Constituição Federal de 1988 – comemorado em 5 de outubro do ano passado –, o prêmio de jornalismo é uma ação conjunta do STJ, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM). A lista … Ler mais
