Ele deverá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Alberto Bresciani. Desembargador Sérgio Pinto Martins 21/02/22 – O desembargador Sérgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga aberta em decorrência … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa, para a Justiça Federal do Distrito Federal, da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Fundação Cultural Palmares (FCP) e seu presidente, Sérgio Nascimento de Camargo, por supostos atos de gestão que configurariam assédio moral contra servidores e … Ler mais
Ministro nega revogação de prisão cautelar do ex-governador Sérgio Cabral DECISÃO 21/12/2021 07:25 21/12/2021 07:25 20/12/2021 18:30 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido de revogação da prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, denunciado por corrupção passiva no âmbito da Operação … Ler mais
Ministro Moura Ribeiro assume Ouvidoria; relatório traz balanço da gestão do ministro Sérgio Kukina INSTITUCIONAL 19/11/2021 08:30 19/11/2021 08:30 18/11/2021 19:55 … Conteúdo da Página Encarregada de promover o diálogo entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os cidadãos, a Ouvidoria do STJ – que acaba de lançar sua nova página – teve como … Ler mais
Ministro Sérgio Kukina destaca importância dos julgamentos da Primeira Seção em seu primeiro dia como presidente INSTITUCIONAL 25/08/2021 19:50 25/08/2021 19:55 … Conteúdo da Página Ao iniciar os julgamentos desta quarta-feira (25) na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o novo presidente do colegiado, ministro Sérgio Kukina, elogiou a gestão do ministro … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a busca e apreensão de documentos e bens nos endereços residenciais e profissionais do deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), do cantor Sérgio Reis e outras oito pessoas. Segundo apontou a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles estariam convocado a população, em redes sociais, a … Ler mais
Sérgio Kukina, ministro ouvidor do STJ, participa de encontro com os ouvidores do TJPR e do TRF4 EVENTOS 16/08/2021 08:05 16/08/2021 08:05 13/08/2021 21:13 … Conteúdo da Página O ministro ouvidor do Superior Tribunal de Justiça, Sérgio Kukina, participou de encontro com o ouvidor do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador Celso Jair Mainardi, … Ler mais
Ministro Sérgio Kukina assume a presidência da Primeira Seção INSTITUCIONAL 05/08/2021 17:59 … Conteúdo da Página A partir desta sexta-feira (6), o ministro Sérgio Kukina assumirá a presidência da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude do término do mandato do ministro Benedito Gonçalves. Kukina ficará à frente da seção … Ler mais
Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira (23), a decisão da Segunda Turma do Tribunal que declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva referente ao triplex no Guarujá (SP). Por maioria de votos, o colegiado entendeu que Moro demonstrou parcialidade na … Ler mais
