Jardineiro que prestava serviços em casa de temporada na serra gaúcha tem vínculo de emprego reconhecido
Jardineiro que prestava serviços em casa de temporada na serra gaúcha tem vínculo de emprego reconhecido Com informações do CSJT
Serra
TRF mantém suspensa operação de mineradora na Serra do Curral, em MG
A mineradora Tamisa permanece impedida de operar na Serra do Cural, região que é um cartão postal de Belo Horizonte. Nesta semana, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) manteve, por 3 votos a 1, a suspensão das licenças para atividades da empresa, em uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). As atividades da mineradora … Ler mais
Adolescente que teve mão decepada por serra elétrica deverá ser indenizado
Aos 17 anos, jovem contratado como auxiliar de escritório estava em desvio de função quando acidente ocorreu 31/05/23 – A Fábrica de Esquadrias Lider Ltda., microempresa do Espírito Santo, deverá pagar indenização por danos morais e estéticos em razão de acidente de trabalho em que um jovem de 17 anos teve os dedos da mão … Ler mais
Criada a Reserva Particular do Patrimônio Natural Amigos da Serra dos Pirineus
PORTARIA ICMBIO Nº 1.138, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Amigos da Serra dos Pirineus. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria … Ler mais
Jardineiro que prestava serviços em casa de temporada na serra gaúcha tem vínculo de emprego reconhecido – CSJT2
Decisão é da Segunda Turma do TRT da 4ª Região (RS) 17/08/2021 – Um jardineiro que prestou serviços de forma contínua em uma casa de temporada na serra gaúcha obteve o reconhecimento do vínculo de emprego doméstico, conforme decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Os desembargadores fundamentaram que na … Ler mais
ICMBio é autorizado a seguir com processo de concessão dos parques de Aparados da Serra e Serra Geral
ICMBio é autorizado a seguir com processo de concessão dos parques de Aparados da Serra e Serra Geral DECISÃO 12/03/2021 16:45 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu nesta sexta-feira (12) um pedido do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para permitir … Ler mais
Presidente do STF suspende investigações contra senador José Serra
Presidente do STF suspende investigações contra senador José Serra O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu liminares em Reclamações (RCL 42389 e 42355) apresentadas pela defesa do senador José Serra (PSDB-SP) e suspendeu investigações em curso na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo e na 6ª Vara Criminal da Subseção Judiciária … Ler mais
Suspensas busca e apreensão com acesso irrestrito a informações no gabinete de José Serra
Suspensas busca e apreensão com acesso irrestrito a informações no gabinete de José Serra O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 42335 para suspender a ordem judicial de busca e apreensão proferida nesta terça-feira (21) pelo juízo da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo no … Ler mais
Mantido processo seletivo para contratação de profissionais da educação em Serra Talhada (PE)
Mantido processo seletivo para contratação de profissionais da educação em Serra Talhada (PE) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, julgou procedente o pedido do Município de Serra Talhada (PE) para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) que havia determinado a paralisação imediata de processo … Ler mais
Presidente suspende efeitos de decisão que impedia contratação de professores temporários em Serra Talhada (PE)
Presidente suspende efeitos de decisão que impedia contratação de professores temporários em Serra Talhada (PE) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) que havia mantido a ordem de paralisação de processo seletivo simplificado para contratação de professores no Município … Ler mais
