(14/08/2017) Um servente que caiu do andaime em que trabalhava e ficou incapacitado para o trabalho ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por danos materiais, estéticos e morais. De acordo com a juíza Júnia Marise Lana Martinelli, titular da 20ª Vara do Trabalho de Brasília, ficou provada, nos autos, a culpa … Ler mais
Uma servente condominial que sofreu acidente de trabalho em uma área isolada por fitas amarelas, que indicavam perigo de infortúnios, deve ser indenizada por danos morais, em R$ 4,5 mil. A juíza Audrey Choucair Vaz, em exercício na 15ª Vara do Trabalho de Brasília, frisou na sentença que, além de considerar que a … Ler mais
Decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) excluiu condenação ao pagamento de diferenças salariais por equiparação entre cargos de servente de pedreiro e pedreiro. Essa foi a conclusão do julgamento do Recurso Ordinário (RO) interposto pela Construtora Central do Brasil S.A. em face de sentença que equiparou as atividades … Ler mais
Contratada mediante contrato de experiência para trabalhar como servente, a trabalhadora foi dispensada na data prevista para o término do contrato. Após sua dispensa, foi confirmado que estava grávida, gravidez essa que teria se iniciado no curso do contrato. Nesse caso, ela teria direito à garantia provisória de emprego? Para o desembargador Luis Felipe … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, manteve sentença que não reconheceu vínculo de emprego entre empresa que contratou obra por empreitada em Mineiros e um trabalhador terceirizado. Essa foi a decisão da Turma ao apreciar recurso ordinário interposto por trabalhador que questionava decisão proferida pelo Juízo do … Ler mais
Um servente de pedreiro foi condenado por litigância de má-fé por oferecer dinheiro a testemunhas para deporem em juízo, a seu favor. A decisão é do juiz Jésser Gonçalves Pacheco, titular da 3ª Vara do Trabalho de Contagem. O trabalhador ajuizou reclamação trabalhista contra a ex-empregadora, uma construtora, pedindo diversas verbas, como diferenças salariais relativas … Ler mais
Servente discriminado terá direito a reajuste salarial na Ceasa de Minas Gerais Com informações do CSJT
Servente de escola municipal de Minas Gerais receberá adicional de insalubridade Com informações do CSJT
Demissão de servente de GO com doença grave não foi considerada discriminatória Com informações do CSJT
Servente de limpeza não consegue reverter justa causa por adulterar atestados médicos Com informações do CSJT
