Cipeiro terceirizado demitido ao fim de contrato de prestação de serviços não tem direito à estabilidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um trabalhador integrante de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) contra decisão que indeferiu a estabilidade no emprego. Sua empregadora, a ISS Servisystem do Brasil Ltda., rescindiu contrato de prestação de serviços com a Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda., não se … Ler mais

Pesquisa de satisfação tem questionário online para avaliar serviços do TST

Quem costuma utilizar os serviços do TST pode ajudar o Tribunal a torná-los ainda melhores: está no ar a sexta edição da Pesquisa de Satisfação Social. O questionário pode ser respondido neste link até o dia 30 de setembro. Veja, abaixo, matéria da TV TST sobre a pesquisa, que aborda tópicos como o atendimento prestado, … Ler mais

TSE reabre cadastro do eleitorado e Justiça Eleitoral retoma prestação de serviços

Conforme previsto no calendário eleitoral, o Cadastro Eleitoral será reaberto nesta terça-feira (8). Isso significa que as operações de alistamento, transferência e revisão voltam a ser feitas, por meio da plataforma Título Net ou, ainda, em atendimento presencial nos cartórios em todo o Brasil. O cadastro eleitoral foi fechado em 5 de maio passado, para … Ler mais

CGU anuncia resultado de ação de defesa dos usuários de serviços públicos

RESOLUÇÃO NACIONAL DE OUVIDORIAS Nº 17, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Divulga os Resultados da II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos O COORDENADOR-GERAL DA REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 24-A do Decreto 9492, de 5 de setembro de 2018, resolve: Art. 1º Publicar … Ler mais

Confira os serviços que estarão disponíveis no Portal do TSE a partir das 20h desta sexta (28)

Em todo pleito, o Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe customização exclusiva que fica no ar nos dois dias que antecedem a votação e na data em que ela ocorre. Para o segundo turno das Eleições 2022, as modificações serão feitas a partir das 20h desta sexta-feira (28). No domingo (30), dia do pleito, … Ler mais

Faltam 2 dias: JE oferece serviços para eleitor consultar o local de votação

O segundo turno das Eleições 2022 está quase aí. E, antes de votar, é importante verificar o número da zona eleitoral e o local de votação onde você exercerá o direito ao voto. Isso facilita a sua vida e evita dores de cabeça desnecessárias no dia do pleito. A Justiça Eleitoral disponibiliza uma série de … Ler mais

Alterada portaria que fixa medidas de racionalização de gastos em contratações de bens e serviços

PORTARIA ME Nº 8.963, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a Portaria nº 179, de 22 de abril de 2019, que dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, substituto, no uso das atribuições que lhe conferem os … Ler mais

Detran-RS não é responsável por parcelas devidas a vigilante por prestadora de serviços

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) e afastou sua responsabilidade subsidiária pelo descumprimento de obrigações trabalhistas por parte de empresa contratada para prestação de serviços de segurança em relação a um vigilante. A decisão considera que não ficou evidenciada conduta dolosa … Ler mais

Pesquisa de Satisfação: você está satisfeito com os serviços prestados pelo TST?

A pesquisa, rápida e online, vai até 31/10. O Tribunal Superior do Trabalho realiza, de 3/9 a 31/10, a sétima edição da Pesquisa de Satisfação TST. Durante esse período, o público externo poderá avaliar os serviços prestados ao cidadão, como qualidade no atendimento, TST-Push, portal da Internet, tramitação de processos, consultas ao Diário Eletrônico da … Ler mais