O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reunirá extraordinariamente nesta sexta-feira (1º), a partir das 14h, em sessão que marcará o encerramento do primeiro semestre forense. Assim, com as sessões ordinárias da terça-feira (28), a partir das 19h, e da quinta (30), às 10h, a Corte estará reunida três vezes esta semana. Na sessão … Ler mais
Corte Especial do STJ retoma sessões presenciais INSTITUCIONAL 06/04/2022 16:40 06/04/2022 16:01 … Conteúdo da Página A sessão desta quarta-feira (6) marcou o retorno das atividades presenciais na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspensas desde março de 2020 para evitar a propagação da pandemia de Covid-19. Nesse período, o tribunal continuou … Ler mais
Turmas antecipam para hoje (29) sessões ordinárias marcadas para 12 de abril 29/03/2022 08:05 29/03/2022 07:56 … Conteúdo da Página As sessões ordinárias da Primeira, Terceira, Quarta, Quinta e Sexta Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – marcadas para 12 de abril – foram antecipadas para esta terça-feira, 29 de março, às … Ler mais
STJ retoma atividades presenciais em abril, inclusive para sessões de julgamento COVID-19 28/03/2022 09:28 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as sessões da Corte Especial, das Seções e das Turmas – ordinárias ou extraordinárias –, bem como do Tribunal Pleno e do Conselho de Administração, voltarão a … Ler mais
A requisição deve ser feita até 24 horas antes do início da sessão. Detalhe de webcam em notebook 25/03/21 – Com a retomada das sessões presenciais de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho, advogados e advogadas com domicílio diverso de Brasília (DF) poderão participar das sessões de julgamento da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) … Ler mais
Nesta quarta-feira (23), essa peculiaridade foi ressaltada pela ministra Maria Helena Mallmann, presidente do colegiado, durante a sessão Segunda Turma do TST 23/03/22 – As sessões da Segunda Turma do TST, após as mudanças na composição dos órgãos colegiados, passaram a ter uma característica marcante: todas as magistradas em atuação são mulheres. Além da presidente … Ler mais
A iniciativa consta de ato assinado nesta segunda-feira (21) Ministro Emmanoel Pereira na assinatura do ato 21/03/22 – O Tribunal Superior do Trabalho vai adotar a interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todas as sessões de julgamento e em todas as manifestações públicas da Corte. A iniciativa busca ampliar o acesso para o acompanhamento … Ler mais
As sessões podem ser híbridas ou telepresenciais. 02/03/22 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais e híbridas de julgamento do mês de março dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. As transmissões são feitas em tempo real pelo canal do TST … Ler mais
Diante do crescente número de casos de covid-19 e de influenza no Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu a circulação de pessoas em suas dependências e voltou a realizar as sessões de Plenário e Turmas por videoconferência. Essa modalidade, e também as sessões do Plenário Virtual, permitem aos advogados a apresentação de sustentação … Ler mais
Pleno mantém sessões de julgamento virtuais até o fim de março COVID-19 01/02/2022 20:05 01/02/2022 19:37 … Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu manter até 31 de março o regime de trabalho híbrido e a realização das sessões de julgamento por videoconferência. Reunido nesta terça-feira (1º), … Ler mais
