O Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) informa aos seus beneficiários que serão realizadas readequações nas tabelas de contribuições a partir do dia primeiro de setembro. A readequação tem o objetivo de promover o equilíbrio financeiro do Plano de Saúde pelos seguintes motivos: valor crescente das despesas superando o valor das receitas; a … Ler mais
Tribunal prorroga sessões por videoconferência até 30 de setembro COVID-19 17/08/2020 20:15 17/08/2020 19:51 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou a realização das sessões de julgamento por videoconferência até 30 de setembro. A extensão, determinada pela Instrução Normativa 13/2020, ocorre em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As … Ler mais
Suspensão de prazos de processos físicos é prorrogada até 20 de setembro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 20/9/2020, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela Resolução 670/2020. O objetivo da medida é reduzir a circulação de pessoas no Supremo … Ler mais
A Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho, adiou o primeiro e o segundo turno das Eleições Municipais deste ano, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Com a prorrogação do pleito, também foram fixadas novas datas para … Ler mais
Programação inclui vídeos de sensibilização, palestras e debates sobre como identificar sinais e fatores que podem levar ao suicídio 14/09/19 – O mês de setembro foi escolhido para marcar a campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio em todo o país. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aderiu ao movimento e lançou a campanha … Ler mais
Corte Especial transfere sessão de 18 para 23 de setembro Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Com o slogan “Todos pela efetividade da Justiça”, o evento será realizado em todo o Brasil. Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista chega a sua nona edição este ano. Com o slogan “Todos pela efetividade da … Ler mais
Terceira Turma antecipa sessão para 17 de setembro Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não
22/08/2019 – 08h00 Entre 2 e 13 de setembro, o tribunal capixaba dará início à iniciativa piloto – Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ Onze anos depois do primeiro mutirão carcerário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se prepara para lançar novo mutirão com metodologia que deve resultar em fluxos e impactos otimizados. Entre 2 e 13 … Ler mais
