Sexta Turma antecipa sessão de 12 de abril para o dia 29 de março COMUNICADO 10/03/2022 17:07 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 12 de abril foi antecipada para 29 de março, terça-feira, às 14h. Realizada por videoconferência, a … Ler mais
Dúvida sobre permissão do morador para busca domiciliar leva Sexta Turma a absolver acusado de tráfico DECISÃO 04/03/2022 07:30 04/03/2022 07:30 03/03/2022 18:43 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, havendo dúvidas entre a versão da polícia – que diz ter sido autorizada a ingressar na residência … Ler mais
É válido pedido de congelamento de dados telemáticos antes de autorização judicial, decide Sexta Turma DECISÃO 18/02/2022 06:50 18/02/2022 06:50 17/02/2022 18:05 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o pedido feito pelo Ministério Público – sem autorização judicial – para que provedores de internet … Ler mais
Sexta Turma dispensa ex-governador da Paraíba de pedir autorização judicial para se ausentar de João Pessoa DECISÃO 10/02/2022 07:25 10/02/2022 07:25 09/02/2022 19:13 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido da defesa de Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, para que ele possa se afastar da comarca de … Ler mais
Sexta Turma relaxa prisão preventiva de réu que aguarda julgamento há seis anos e meio DECISÃO 10/02/2022 06:50 10/02/2022 06:50 08/02/2022 21:58 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relaxou a prisão de um homem que estava preso preventivamente há seis anos e seis meses, e ainda sem data … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes (STF), do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a tomar o depoimento de Abraham Weintraub nesta sexta-feira (4). A data precisou ser remarcada, pois o advogado do ex-ministro da Educação estava em fase final de recuperação da covid-19. Em entrevista ao canal “Cortes de Inteligência”, do YouTube, … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro seja ouvido nesta sexta-feira (28), às 14h, na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília (DF). A decisão foi proferida no Inquérito (INQ) 4878, que apura o vazamento, pelo presidente, de dados sigilosos relativos a … Ler mais
Sexta Turma realiza sessão do dia 8 de fevereiro por videoconferência COMUNICADO 26/01/2022 14:16 … Conteúdo da Página A presidência da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária marcada para o dia 8 de fevereiro, às 14h, será realizada por videoconferência, exclusivamente, em razão do aumento de casos … Ler mais
Sessões da Terceira e da Sexta Turmas no dia 14 começam às 13h COMUNICADO 09/12/2021 15:57 … Conteúdo da Página As sessões ordinárias da Terceira e da Sexta Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcadas para 14 de dezembro terão início às 13h. Os julgamentos serão realizados por meio de videoconferência e … Ler mais
Quebra da cadeia de custódia não gera nulidade obrigatória da prova, define Sexta Turma DECISÃO 09/12/2021 07:00 09/12/2021 07:00 07/12/2021 15:48 … Conteúdo da Página A violação da cadeia de custódia – disciplinada pelos artigos 158-A a 158-F do Código de Processo Penal (CPP) – não implica, de maneira obrigatória, a inadmissibilidade ou a nulidade … Ler mais
