Profissional denunciou o episódio para supervisor e o empregador não tomou qualquer atitude 05/04/2021 – A Décima Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) condenou uma empresa de vigilância a pagar R$ 25 mil a título de indenização por danos morais, a uma trabalhadora vítima de assédio moral de seu superior e … Ler mais
Caracterização do crime de exploração sexual de menor não exige a figura do intermediário DECISÃO 30/03/2021 07:45 30/03/2021 07:45 29/03/2021 19:17 … Conteúdo da Página A Terceira Seção unificou o entendimento das turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e estabeleceu que a caracterização do crime de exploração sexual de menor de 18 anos … Ler mais
Decisão é do TRT da 15ª Região (Campinas/SP) A Sexta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) negou provimento ao recurso da empresa Vikstar Contact Center S.A. e manteve sua condenação, arbitrada pelo juízo da Vara do Trabalho de Votuporanga em R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, a … Ler mais
Sócio do empreendimento negou as acusações, mas testemunhas confirmaram fatos Foi determinado o pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora que foi vítima de abuso sexual em uma empresa de comércio e montagem para gás em Belo Horizonte (MG). Imagens do circuito interno da empesa mostraram o exato momento … Ler mais
Matéria especial explica os diversos aspectos da prática, que envolve o constrangimento no ambiente de trabalho Silhueta de um martelo de juiz e uma mão levantada sobre fundo futurista violeta 30/10/20 – O assédio sexual é definido, de forma geral, como o constrangimento com conotação sexual no ambiente de trabalho, em que, como regra, o … Ler mais
Vara especializada em violência doméstica é competente para julgar abuso sexual contra menina de quatro anos DECISÃO 22/10/2020 07:25 22/10/2020 07:25 21/10/2020 19:36 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão de segunda instância para determinar a remessa de um processo em que se apura possível violência … Ler mais
Nova edição de Jurisprudência em Teses traz terceira parte sobre crimes contra a dignidade sexual SERVIÇO 13/08/2020 10:20 13/08/2020 10:20 12/08/2020 20:30 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 153 de Jurisprudência em Teses. Dentre as 14 teses selecionadas, a equipe responsável pelo informativo destacou … Ler mais
Bibliografias Selecionadas aborda os crimes contra a dignidade sexual PUBLICAÇÕES 05/08/2020 10:20 05/08/2020 10:20 04/08/2020 18:58 … Conteúdo da Página A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acaba de lançar a mais nova edição da série Bibliografias Selecionadas, sobre o tema Crimes contra a dignidade sexual. A série divulga referências de livros, artigos de … Ler mais
Isenção do imposto de renda e crimes contra a dignidade sexual estão entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 15/07/2020 10:10 15/07/2020 10:10 14/07/2020 19:16 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, … Ler mais
Edição 152 de Jurisprudência em Teses destaca crimes contra a dignidade sexual SERVIÇO 13/07/2020 10:55 13/07/2020 10:55 10/07/2020 19:41 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 152 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo informativo destacou duas notas entre as demais citadas na nova … Ler mais
