STM declara indignidade de oficial do Exército condenado por fraude em sistema financeiro

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, acolher representação da Procuradoria-Geral da Justiça Militar (PGJM) e declarar a indignidade de um segundo-tenente do Exército, atualmente na reserva não remunerada, determinando a perda de seu posto e de sua patente. De acordo com a Constituição Federal de 1988, oficiais das Forças Armadas condenados, na Justiça … Ler mais

Carta de Brasília: TST e TRTs firmam compromisso em fortalecer sistema de precedentes para garantir mais segurança jurídica

Carta de Brasília: TST e TRTs firmam compromisso em fortalecer sistema de precedentes para garantir mais segurança jurídica Com Informações do TST

Seminário internacional trata de desafios e avanços do sistema de precedentes na Justiça do Trabalho – TST

  20/8/2025 – Teve início, nesta quarta-feira (20), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o “Seminário Internacional de Precedentes”. O evento é uma das principais atividades do TST na Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, que está sendo promovida em todo o país de 18 a 22 de agosto. O seminário tem como propósito … Ler mais

Sistema e-Proc consolida-se como pilar da modernização judicial e instrumento de justiça social

O Superior Tribunal Militar (STM) sediou nesta segunda-feira (4) o Encontro Negocial do sistema eletrônico de processos judiciais (e-Proc), reunindo ministros do STM e representantes de cortes que já utilizam a ferramenta. O evento foi marcado por reflexões aprofundadas, compartilhamento de experiências práticas e apresentação de propostas concretas, reafirmando o papel central do e-Proc na … Ler mais

STM moderniza sistema de empréstimos consignados com implantação do Portal eConsig

A Diretoria de Pessoal do Superior Tribunal Militar (DIPES) implantou um novo sistema para gestão de empréstimos e descontos consignados em folha de pagamento. A partir de agora, servidores e magistrados poderão utilizar o Portal eConsig (https://portal.econsig.com.br/stm/servidor), plataforma digital que oferece mais praticidade, segurança e autonomia na contratação e gerenciamento desse tipo de operação financeira. Totalmente … Ler mais