O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (10) a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para tratar da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Barroso confirmou a Tebet os termos do orçamento para 2025 enviado pelo STF ao Poder Executivo. A proposta encaminhada para … Ler mais
O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul (TPR) lançou um livro de memórias sobre o seminário internacional realizado em novembro de 2024 na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O seminário foi organizado pela ministra aposentada Rosa Weber, então presidente da Corte de Revisão, no ano que marcou a comemoração dos 20 anos … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quinta-feira (10), a cartilha “Desinformação: Uma das Dimensões da Violência de Gênero”, que aborda o impacto negativo da disseminação de notícias falsas nas redes sociais. O documento destaca como essa prática afeta mulheres simplesmente em razão de sua identidade de gênero. “A disseminação de notícias falsas e discursos … Ler mais
TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre circulação em trajes íntimos em barreira sanitária Com Informações do TST
TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre individualização de execução de sentenças coletivas Com Informações do TST
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta quarta-feira (9), o lançamento do livro “Tributação, Liberdade e Igualdade”, com ensaios e análises de votos do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, em seus 12 anos de atuação no Tribunal. A publicação é uma homenagem ao ministro. Aborda, no formato de antologia, suas contribuições para o … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou constitucional lei de Ribeirão Preto (SP) que prevê a elaboração e a publicação, pelo Poder Executivo municipal, de estatísticas sobre a violação de direitos de crianças e adolescentes. A decisão foi tomada nesta terça-feira (8), no Recurso Extraordinário (RE) 1542739. A Lei municipal 14.779/2022, de … Ler mais
7h – Revista JustiçaO Dia Mundial do Combate ao Câncer é celebrado em oito de abril. Você confere, entre 8h30 e 9h30, um debate sobre os direitos de quem enfrenta essa dura batalha. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. … Ler mais
A Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) promoveu, nesta segunda-feira (7), o seminário “10 anos do novo Código de Processo Civil – Uma homenagem ao ministro Luiz Fux”. Foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) quem presidiu, há 10 anos, a comissão de juristas formada pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto … Ler mais
7h – Revista JustiçaConfira a cobertura da 1ª Semana Nacional da Saúde, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça. E ainda: o Dia do Jornalista é celebrado em 7 de abril. Para marcar a data, o debate desta edição vai tratar de uma decisão recente em que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou critérios para a … Ler mais
