“Nós conseguimos concluir uma eleição extremamente polarizada, que demonstrou essa polarização no aumento do número de votos em candidatos e numa diferença de aproximadamente 2 milhões e 100 mil votos”, avaliou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, durante a entrevista coletiva de encerramento do segundo turno do pleito geral deste … Ler mais
“O Supremo Tribunal Federal manifesta seu veemente repúdio à agressão sórdida e vil, expressão da mais repulsiva misoginia, de que foi vítima a Ministra Cármen Lúcia em função de sua atuação jurisdicional, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. Condutas covardes dessa natureza são inadmissíveis em uma democracia, que tem como um de seus pilares a … Ler mais
Até 23 de outubro, a sociedade pode opinar sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2023. Para isso, basta preencher o formulário eletrônico no endereço https://formularios.cnj.jus.br/metas-nacionais-2023 . As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso firmado anualmente pelos presidentes dos tribunais brasileiros em prol da melhoria da prestação jurisdicional. A proposta … Ler mais
“A sociedade brasileira está demonstrando maturidade democrática, o que já era esperado pela Justiça Eleitoral. Cada eleitor vai à sua seção, vota em quem quiser, nos seus escolhidos, sem confusão e sem violência. Estamos profundamente satisfeitos com o andar das Eleições 2022”. Com esta declaração, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de … Ler mais
Ministro Emmanoel Pereira com conselheiros da OAB 17/02/22 – Em sua primeira agenda como presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o ministro Emmanoel Pereira recebeu nesta quinta-feira (17) representantes do Conselho Federal da OAB. Durante café da manhã, o presidente e os conselheiros debateram o aprimoramento da Justiça … Ler mais
quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, Temos mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.247/2016, que altera os arts. 15, 16 e 17 do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94). Vejamos, em linhas gerais, o que mudou. ARTIGO 15 Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94) ANTES AGORA Art. … Ler mais
Regulamento interno incorporou benefícios da Lei da Sociedade Anônima de Futebol e ampliou prazos Detalhe de campo de futebol 06/09/22 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) publicou ato que uniformiza o pagamento de dívidas trabalhistas de clubes de futebol. O objetivo é solucionar os conflitos de decisões entre os Tribunais Regionais do Trabalho … Ler mais
Estão abertas, até 2 de dezembro, as inscrições para mais um ciclo do STF Educa, promovido pelo Supremo Tribunal Federal, que oferece cursos de capacitação on-line gratuitos, autoinstrucionais e abertos a toda a comunidade. São dez cursos sobre temas jurídicos, língua portuguesa, tecnologia da informação e paternidade. Esta edição conta com dois novos cursos: “Habeas … Ler mais
sábado, 2 de julho de 2022 O caso concreto, com adaptações, foi o seguinte: João e a filha Renata, que moram em Belo Horizonte (MG), adquiram ingressos para um grande show que seria realizado no Rio de Janeiro (RJ), no dia 29/11/2015. Os ingressos foram comprados pela internet, no site da “Ingresso Rápido”, uma … Ler mais
Reportagem especial sobre a data aborda medidas para inclusão da nova geração no mercado de trabalho Perfis de jovens 12/08/22 – “Disseram que eu precisava ter experiência profissional. Mas como vou ter, se não me dão uma chance?”, questiona a estudante Maryana Melo, de 18 anos. Essa é uma dificuldade compartilhada por grande número de … Ler mais
