Chovia muito no momento em que o caminhão-tanque com três empregados da construtora aproveitou a pista dupla na BR 163, nas proximidades do Trevo do Lagarto, em Várzea Grande, e deu início à ultrapassagem de uma carreta. Nesse exato momento, um caminhão bitrem que vinha em sentido contrário invadiu a pista, causando a colisão frontal … Ler mais
A Quinta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) condenou a empresa Bagley do Brasil Alimentos Ltda. a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma empregada que sofreu um aborto espontâneo, durante o trabalho, em razão das condições exigidas para o desenvolvimento do seu serviço na linha de … Ler mais
Um garçom do restaurante Parque Recreio sofreu queimaduras de segundo grau enquanto era utilizado um utensílio para aquecer alimentos. Em razão do acidente, o juiz do trabalho Rafael Marcílio Xerez, titular da 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE), condenou o grupo econômico do ramo alimentício a pagar o valor de R$ 25 mil a … Ler mais
A Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) celebrou acordo no valor de R$ 450 mil em processo contra a empresa Alubar Metais e cabos S/A, a maior fabricante de cabos elétricos de alumínio da América Latina, localizada no município de Barcarena, no Pará. O processo reunia oito volumes e tramitava desde 2016 na 2ª … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário da L´Oreal Brasil Comercial de Cosméticos LTDA. contra a decisão que a condenou ao pagamento de R$ 20 mil, a título de dano moral, a uma empregada que sofreu assédio sexual por parte do superior hierárquico. A decisão … Ler mais
A Justiça do Trabalho gaúcha absolveu um supermercado de indenizar uma operadora de caixa que teve um aborto espontâneo. A profissional acionou a Justiça acreditando que o incidente tinha relação com a atividade desempenhada no estabelecimento. Porém, a juíza Patrícia Iannini dos Santos, da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), e a Décima … Ler mais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou o município de Guarulhos (SP) a pagar pensão vitalícia e indenização por danos morais de R$ 20 mil a uma criança que, após receber injeção em posto médico administrado pela prefeitura, sofreu danos permanentes … Ler mais
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) reconheceu como doença ocupacional a perda auditiva sofrida por um estivador em Manaus (AM) e deferiu R$ 20 mil de indenização por danos morais e materiais. Conforme consta dos autos, ele apresenta perda parcial e permanente da audição após trabalhar 17 … Ler mais
A condenação da empresa a arcar com os custos do tratamento médico inclui a manutenção de prótese? O desembargador Jales Valadão Cardoso respondeu a esse questionamento ao examinar um recurso sobre a matéria. Atuando como relator do caso, ele concluiu que, nessa circunstância, a manutenção da prótese é responsabilidade da empresa reclamada, visando à melhoria … Ler mais
Os graves danos comprometeram a vida pessoal e profissional do empregado. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 240 mil a indenização a ser paga pela Nova Palma Energia Ltda., do Rio Grande do Sul, a um eletricista que teve o corpo gravemente queimado em decorrência de choque elétrico. Segundo a … Ler mais