[ EDITAL Nº 2/2019 Processo nº 02000.008573/2019-25 RESULTADO DOS SORTEIOS DE QUE TRATAM o §8º e §10º DO ARTIGO 5º DO DECRETO N. 99.274, DE 6 DE JUNHO de 1990 e ART. 2º DO DECRETO Nº 9.806, DE 28 DE MAIO DE 2019, PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA. O Ministro … Ler mais
Empregado escolhido por sorteio para receber punição após briga de colegas será indenizado Com informações do CSJT
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho vai sortear três exemplares do livro “Trabalho infantil: mitos, realidades e perspectivas” entre os seguidores do perfil @combateTrabalhoInfantilJT na rede social Instagram. Para participar da premiação, os usuários devem seguir o perfil @combateTrabalhoInfantilJT e indicar nos comentários da foto … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou audiência pública, nesta quinta-feira (18), para debater a minuta de resolução do plano de mídia das Eleições 2022. Durante o evento, foi divulgada a distribuição do tempo de exibição da propaganda (em bloco e inserções) que cada partido político ou coligação terá para o respectivo candidato à Presidência da … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu na tarde desta quarta-feira (23) três integrantes da CPI da Pandemia no Senado: os senadores Renan Calheiros (MDB/AL), relator da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede/AP) e Alessandro Vieira (Cidadania/SE). Durante a conversa, que durou cerca de 20 minutos no gabinete da Presidência da Corte, os … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 788, ajuizada contra a norma do Município de Curitiba (PR), que regulamenta a prestação de serviços funerários por meio de sorteio entre as empresas do setor que atuam na cidade. Segundo o ministro, há outros meios … Ler mais
Prestação de serviços funerários por sorteio em Curitiba (PR) é objeto de ação no STF A realização de sorteios públicos, em regime de rodízio, para a escolha das empresas que vão realizar os procedimentos funerários em Curitiba (PR) está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação Brasileira de Empresas e Diretores do Setor … Ler mais
No dia 11 de dezembro, a 1ª Auditoria da 1ª CJM realizou, por meio de sistema eletrônico, o sorteio de juízes militares que integrarão os conselhos permanentes de justiça para a Marinha, Exército e Aeronáutica para o primeiro trimestre do ano de 2021 junto àquela Auditoria. A audiência pública, que foi presidida pelo juiz federal … Ler mais
A juíza Samantha da Silva Hassen Borges, em atuação na Vara do Trabalho de Araxá (MG), condenou um grupo econômico a indenizar ex-empregado que foi punido, por sorteio feito pela empresa, após uma confusão envolvendo grupo de trabalhadores. Conforme constatou a juíza, o empregado não participou ativamente da confusão, mas apenas testemunhou a briga ocorrida … Ler mais
A Corregedoria Nacional de Justiça realizou nesta sexta-feira (30/8) o sorteio de desempate pelos critérios “provimento” e “remoção” dos cartórios vagos em Alagoas que serão levados a concurso público pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
