A conduta de alterar o medidor de energia para que não marque corretamente o consumo caracteriza o crime de estelionato, concluiu a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado rejeitou um recurso em que a defesa dos réus sustentava a atipicidade da conduta ao argumento de que esse crime exigiria a indução … Ler mais
< img src = ”https://jusdecisum.com.br/wp-content/uploads/2019/06/banner-interno-tse.jpg” /> Na sessão plenária desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por maioria de votos, o registro de João Daniel de Castro ao cargo de vice-prefeito eleito em Riacho de Santana (BA), por se encontrar inelegível para o primeiro turno das Eleições de 2016. No entanto, a Corte … Ler mais
A cada eleição, a Justiça Eleitoral trabalha para aprimorar cada vez mais o acesso das pessoas com deficiência ao processo eleitoral. Pensando nisso, gestores de áreas estratégicas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniram-se nesta quarta-feira (12), na sede da Corte, com o vice-presidente da Associação Brasiliense de Deficientes Visuais (ABDV), Justino Pereira Bastos. O objetivo … Ler mais
A Lei nº 6.091/1974 garante aos eleitores residentes nas zonas rurais, no dia da eleição, o transporte, sem qualquer ônus para si, até o local de votação. O Glossário Eleitoral Brasileiro, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), traz informações úteis sobre as situações em que o eleitor pode usufruir dessa prerrogativa legal. Pelo … Ler mais
