suspende

STF suspende julgamento sobre responsabilidade da administração por inadimplemento de empresa terceirizada

Por

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aguardar o voto da presidente, ministra Cármen Lúcia, para concluir o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 760931, com repercussão geral reconhecida, que discute a responsabilidade subsidiária da administração pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa terceirizada. O recurso foi interposto pela União contra acórdão do … Ler mais

Empate suspende julgamento do STF sobre responsabilidade da administração pública em contratos de terceirização

Por

Um empate na votação suspendeu a análise, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 760931, com repercussão geral reconhecida, que discute a responsabilidade subsidiária da administração pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa terceirizada. O voto de desempate caberá ao ministro a ser nomeado para a vaga de Teori … Ler mais

Presidente do TST suspende decisão que determinou divulgação imediata de lista do trabalho escravo

Por

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, deferiu pedido da União para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) que determinou a publicação do cadastro de empregadores que respondem a processo por indício de submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo. … Ler mais

Ministro André Mendonça suspende reajuste de passagens entre DF e municípios do Entorno

Por

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o aumento de passagens entre o Distrito Federal e os municípios do Estado de Goiás que ficam na região conhecida como “Entorno do DF”. O reajuste, fixado unilateralmente por portaria do DF, foi de 25,12%. A decisão cautelar foi tomada no âmbito da Ação Cível … Ler mais

Liminar suspende leilão do Hospital Espanhol de Salvador (BA)

Por

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, deferiu liminar para determinar que a Justiça do Trabalho da 5ª Região (BA) se abstenha de praticar atos expropriatórios em relação ao imóvel da Real Sociedade Espanhola de Beneficência (Hospital Espanhol) em Salvador (BA), cujo leilão está marcado para o dia 7/7. A medida … Ler mais

TST suspende bloqueio de contas da SLU-DF em ação contra prestadora de serviços

Por

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, deferiu pedido de suspensão de liminar formulado pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU-DF) e determinou a liberação imediata da penhora e do bloqueio de R$ 377 mil nas contas da empresa pelo juízo da 21ª Vara do Trabalho de Brasília … Ler mais

Pedido de vista conjunto suspende julgamento de ação penal contra deputado Silas Câmara

Por

Um pedido de vista conjunto formulado pelos ministros André Mendonça e Dias Toffoli interrompeu, na sessão desta quinta-feira (10), o julgamento da Ação Penal (AP) 864, em que o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) é acusado de desviar remuneração de servidores de seu gabinete em proveito próprio. Já há cinco votos pela condenação e um pela … Ler mais

Plenário suspende direito de resposta de Bolsonaro na campanha de Lula

Por

Em sessão extraordinária nesta sexta-feira (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu direito de resposta da campanha do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) em programa (bloco e inserções de televisão) do candidato adversário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O conteúdo questionado associa uma fala de Bolsonaro sobre querer “todo mundo armado” ao aumento … Ler mais

TSE desmonetiza quatro canais e suspende divulgação de documentário

Por

Na sessão desta quinta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, determinou que até 31 de outubro de 2022 seja suspensa a monetização dos canais Brasil Paralelo, Foco do Brasil, Folha Política e Dr. News no YouTube. Tais canais são mantidos por pessoas jurídicas e o impulsionamento de conteúdos políticos-eleitorais por essas empresas, portanto, … Ler mais