Suspenso acrdo do TCU que impunha multa a parecerista por licitao considerada irregular A ministra Crmen Lcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspenso dos efeitos de acrdo do Tribunal de Contas da Unio (TCU) que imps multa de R$ 5 mil reais a um ex-assessor da Secretaria Municipal de Sade de Dourados … Ler mais
Suspenso julgamento sobre possibilidade de considerar penas extintas como maus antecedentes Pedido de vista do ministro Marco Aurlio suspendeu o julgamento, na sesso do Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (15), do Recurso Extraordinrio (RE) 593818, com repercusso geral reconhecida, no qual se discute se condenaes anteriores cujas penas tenham sido cumpridas … Ler mais
Suspenso julgamento de recurso em ao sobre repasses do Fundef ao Estado de Alagoas Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quarta-feira (14), o julgamento de agravo regimental interposto pela Unio contra deciso do ministro Edson Fachin na Ao Cvel Originria (ACO) 701. Na deciso questionada, o … Ler mais
Suspenso na 1 Turma julgamento que discute se deciso do Jri contrria s provas dos autos pode ser revisada A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sesso desta tera-feira (13), o julgamento de um Habeas Corpus (HC 146672) em que se discute a possibilidade de reviso pelo Tribunal de Justia de deciso … Ler mais
O ministro Artur Vidigal de Oliveira, em decisão monocrática, deferiu pedido de habeas corpus, em caráter liminar, e suspendeu um Procedimento Investigatório, aberto pela Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, em virtude do não cumprimento de ordens por parte do diretor do presídio da Marinha. O pedido da Procuradoria foi feito porque o … Ler mais
Suspenso bloqueio de R$ 444,5 milhes das contas de Minas Gerais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou Unio que se abstenha de bloquear o valor de R$ 444,5 milhes das contas do Estado de Minas Gerais. O valor relativo contragarantia de contratos de emprstimo entre o estado e o … Ler mais
Suspenso dispositivo de medida provisria que transferia demarcao de terras indgenas para Ministrio de Agricultura O ministro Lus Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nas Aes Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6172, 6173 e 6174 para suspender trecho da Medida Provisria (MP) 886/2019 que transferia a competncia para a demarcao de terras … Ler mais
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu, nesta terça-feira, 11, o julgamento, na 2ª turma do STF, do HC 168.052, que discute a validade de provas obtidas sem autorização judicial. A defesa de um condenado por tráfico pede a nulidade da ação penal com fundamento na ilicitude das provas obtidas mediante acesso a conversas … Ler mais
Suspenso julgamento sobre validade de normas que extinguem conselhos da administrao pblica federal Pedido de vista do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento de medida cautelar na Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6121, ajuizada contra decreto do presidente da Repblica, Jair Bolsonaro, que extinguiu os colegiados da administrao … Ler mais
Comunicado sobre suspensão da aplicação da 2ª fase A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, por constatar não haver condições de logística para a entrega e aplicação das provas de forma uniforme, com segurança, sigilo e eficiência em todo o território nacional, conforme certificado pela FGV, resolve SUSPENDER a aplicação da prova prático-profissional do … Ler mais
