Projeto de cooperação técnica divulga edital de seleção para contratação de consultor

[ EDITAL Nº 90/2025 PROCESSO Nº 55000.005085/2025-71 Objeto da Contratação: Seleção de consultor(a) por produto no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/14/002. A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, torna pública a abertura de seleção de consultor(a) por produto. Sede dos Trabalhos: Recife/PE. Formação: Ciências Agrárias. Vigência Contratual: 2 meses. Número de … Ler mais

Projeto de Cooperação Técnica lança seleção de consultor modalidade por produto

[ EDITAL Nº 66/2025 PROCESSO Nº 55000.016948/2024-54 Objeto da Contratação: Seleção de consultor(a) por produto no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/14/002. A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, torna pública a abertura de seleção de consultor(a) por produto, com as seguintes especificações: Formação exigida: Ciências Humanas. Vigência contratual: 3 meses. Número … Ler mais

Ebserh pode pagar valores devidos a técnica de enfermagem por precatórios – TST

Foto: Ebserh Resumo: A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) de pagar dívidas trabalhistas por meio de precatórios. A decisão se baseia, entre outros pontos, no fato de que a empresa presta serviço público essencial, não atua em regime de concorrência ampla e … Ler mais

Projeto de cooperação técnica BRA seleciona consultor na modalidade produto

[ EDITAL Nº 217/2024 PROCESSO Nº 21000.058121/2024-04 ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 – SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO Código: TR/PF/IICA – 28951 – a) Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para “revisar e atualizar a legislação vigente referente à gestão de pessoas no Ministério da Agricultura e Pecuária, com o intuito … Ler mais

PNUD promove processo seletivo público para contratação de consultoria técnica

[ EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1/2025 O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria com o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), no âmbito do Projeto BRA/23/024 “Inovação e inclusão na promoção de direitos humanos e cidadania no Brasil”, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria … Ler mais

STF abre prazo para partes se manifestarem sobre nota técnica de privatização de cemitérios em SP

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou o prazo de 15 dias úteis para que as partes envolvidas no processo sobre a privatização de cemitérios em São Paulo se manifestem acerca da nota técnica elaborada pelo Núcleo de Processos Estruturais Complexos (Nupec) do Tribunal. O documento analisa os impactos da privatização, e … Ler mais

STF conduz reunião técnica com especialistas sobre políticas de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (12) uma reunião técnica para ouvir especialistas envolvidos no debate de políticas de drogas. Um dos convidados foi o médico João Castel-Branco Goulão, referência no tema e presidente do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências de Portugal. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, … Ler mais

Técnica dispensada durante gravidez deve receber indenização referente ao período estabilitário – CSJT2 – CSJT

 (28/06/2017) Uma técnica em secretariado sênior, demitida pelo empregador durante a gravidez, deve receber indenização relativa a todo o período coberto pela estabilidade gestacional. A decisão foi tomada pela juíza em exercício na 7ª Vara do Trabalho de Brasília, para quem o fato de a empresa dizer desconhecer o estado da empregada não afasta o … Ler mais

Técnica de enfermagem ofendida por paciente em hospital não consegue indenização por dano moral – CSJT2 – CSJT

 (20/07/2017) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de uma técnica de enfermagem vítima de ofensas e xingamentos por parte de um paciente contra decisão que julgou improcedente seu pedido de indenização por dano moral. O entendimento da Justiça do Trabalho da 17ª Região foi o de que não houve omissão por … Ler mais

Enap lança seleção pública para contratação de consultoria técnica de pessoa física

[ Edital Nº 106/2024 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA PROCESSO Nº 04600.001748/2024-05 A Fundação Nacional Escola de Administração Pública (Enap), por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional ‘Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da Enap’ firmado com o Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a … Ler mais