20/8/2025 – Nesta quarta-feira (20/8), a presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, recebeu no Gabinete da Presidência, a procuradora federal Karina Brandão Rezende Oliveira, para assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2025, sem repasse de recursos, entre o Regional mineiro e a Advocacia Geral da União (AGU), por intermédio da Procuradoria Regional Federal da … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra que atribui às áreas técnicas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a responsabilidade de realizar uma análise prévia sobre a viabilidade de denúncias de irregularidades e ilegalidades apresentadas à corte. A decisão, unânime, foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou uma reunião técnica nos dias 22 e 23 de julho, em Porto Velho (RO), como etapa preparatória para a consulta à comunidade Cinta Larga, na Terra Indígena Roosevelt, sobre a possibilidade de exploração mineral em seu território tradicional, localizado em Rondônia e Mato Grosso. A … Ler mais
Em um evento realizado na tarde do último dia 28 de maio, na Embaixada Britânica, em Brasília, foi lançada a Nota Técnica “Gênero, Interseccionalidades e Cidades Seguras (GiCS)”, iniciativa coordenada por Júlia Poletine, do Observatório GiCS. A atividade contou com a presença de representantes da gestão pública, da sociedade civil e de autoridades do Judiciário, … Ler mais
Empresa é condenada por dispensar técnica dias antes de cirurgia de endometriose Com Informações do TST
[ EDITAL Nº 90/2025 PROCESSO Nº 55000.005085/2025-71 Objeto da Contratação: Seleção de consultor(a) por produto no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/14/002. A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, torna pública a abertura de seleção de consultor(a) por produto. Sede dos Trabalhos: Recife/PE. Formação: Ciências Agrárias. Vigência Contratual: 2 meses. Número de … Ler mais
[ EDITAL Nº 66/2025 PROCESSO Nº 55000.016948/2024-54 Objeto da Contratação: Seleção de consultor(a) por produto no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/14/002. A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, torna pública a abertura de seleção de consultor(a) por produto, com as seguintes especificações: Formação exigida: Ciências Humanas. Vigência contratual: 3 meses. Número … Ler mais
Foto: Ebserh Resumo: A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) de pagar dívidas trabalhistas por meio de precatórios. A decisão se baseia, entre outros pontos, no fato de que a empresa presta serviço público essencial, não atua em regime de concorrência ampla e … Ler mais
[ EDITAL Nº 217/2024 PROCESSO Nº 21000.058121/2024-04 ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 – SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO Código: TR/PF/IICA – 28951 – a) Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para “revisar e atualizar a legislação vigente referente à gestão de pessoas no Ministério da Agricultura e Pecuária, com o intuito … Ler mais
[ EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1/2025 O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria com o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD), no âmbito do Projeto BRA/23/024 “Inovação e inclusão na promoção de direitos humanos e cidadania no Brasil”, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria … Ler mais
