O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (12) uma reunião técnica para ouvir especialistas envolvidos no debate de políticas de drogas. Um dos convidados foi o médico João Castel-Branco Goulão, referência no tema e presidente do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências de Portugal. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, … Ler mais
(28/06/2017) Uma técnica em secretariado sênior, demitida pelo empregador durante a gravidez, deve receber indenização relativa a todo o período coberto pela estabilidade gestacional. A decisão foi tomada pela juíza em exercício na 7ª Vara do Trabalho de Brasília, para quem o fato de a empresa dizer desconhecer o estado da empregada não afasta o … Ler mais
(20/07/2017) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de uma técnica de enfermagem vítima de ofensas e xingamentos por parte de um paciente contra decisão que julgou improcedente seu pedido de indenização por dano moral. O entendimento da Justiça do Trabalho da 17ª Região foi o de que não houve omissão por … Ler mais
[ Edital Nº 106/2024 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA PROCESSO Nº 04600.001748/2024-05 A Fundação Nacional Escola de Administração Pública (Enap), por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional ‘Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da Enap’ firmado com o Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a … Ler mais
[ Edital Nº 113/2024 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA PROCESSO Nº 04600.001732/2024-94 A Fundação Nacional Escola de Administração Pública – Enap, por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional “Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos” firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, torna pública a abertura … Ler mais
[ EDITAL Nº 97/2019processo seletivo simplificado PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL IICA – Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO – CARGO: Elaborar estudo técnico com vistas a avaliar o acesso, a disponibilidade e o consumo de alimentos no Brasil. 1 (uma) VAGA. PERFIL PROFISSIONAL MÍNIMO: Graduação nas áreas de Ciências Humanas … Ler mais
[ EDITAL Nº 132, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 processo seletivo para contratação de consultoria técnica PROCESSO Nº 04600.006763/2019-74 Abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, conforme a seguir: 2 (duas) vagas para consultores(a) pessoa física. Objetivo: dois consultores, pessoa física, para prestação de serviços de Design Thinking visando o desenvolvimento de … Ler mais
[ Aviso de Credenciamento de IAT Edital nº 1/2020-DELEAQ-DREX-SR-PF-SP processo 08500.048475/2019-76. OBJETO: Credenciamento de profissionais para fins de aferição de capacidade técnica para o manuseio de arma de fogo, nos termos da IN111/17-DG/PF alterada pela IN 129/18-DG/PF, nos termos do Edital 001/2020-DELEAQ/DREX/SR/PF/SP e respectivos anexos. Período de inscrições: de 02(dois) a 20(vinte) de março de … Ler mais
[ EDITAL Nº 105, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 PROCESSO Nº 04600.002635/2020-95 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) em Parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), resolve: 1. Prorrogar o período de inscrições do processo seletivo para contratação de consultoria técnica – especialista em análise de contexto, de viabilidade … Ler mais
[ EDITAL Nº 6/2020 CONTRATA CONSULTORIA NA MODALIDADE PESSOA JURÍDICA PROJETO PNUD/BRA/19/015 A Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (SDI/SEPEC/ME) divulga procedimento de seleção para CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA (PESSOA JURÍDICA) PARA HABILITAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO COM VISTAS À SUA UTILIZAÇÃO EM PROGRAMAS HABITACIONAIS … Ler mais
