Contratações de gestão predial no setor público são tema de debate no seminário de planejamento sustentável

Contratações de gestão predial no setor público são tema de debate no seminário de planejamento sustentável EVENTOS 27/06/2022 09:00 27/06/2022 09:00 24/06/2022 19:38 … Conteúdo da Página ​Os critérios de sustentabilidade nas contratações de gestão predial estarão em debate no IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que o Superior Tribunal de Justiça … Ler mais

Dívida pública federativa é tema de lançamento de livro

Dívida pública federativa é tema de lançamento de livro LIVROS     09/06/2022 08:26 … Conteúdo da Página ​A dívida pública é um tema que perpassa diversas questões como orçamento público, educação e saúde. Na noite desta quarta-feira (8), foi lançado o livro Judicialização da Dívida Pública Federativa no Supremo Tribunal Federal, no Espaço Cultural … Ler mais

Dumping social nas relações de trabalho é o tema do mês da Biblioteca do TST

A prática reiterada de descumprir a legislação trabalhista visa majorar o lucro e levar vantagem sobre a concorrência Tema do Mês – Dumping social nas relações laborais – junho/julho 2022 08/06/22 – O Tema do Mês de junho e julho da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Dumping Social nas relações laborais”. … Ler mais

Podcast Rádio Decidendi explora Tema 685 dos recursos repetitivos

Podcast Rádio Decidendi explora Tema 685 dos recursos repetitivos MÍDIAS 03/06/2022 09:45 03/06/2022 09:45 02/06/2022 19:47 … Conteúdo da Página ​No podcast Rádio Decidendi desta semana, o destaque é para o Tema 685 dos recursos especiais repetitivos, cuja tese definida pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi a seguinte: “Os juros de … Ler mais

Em lançamento de obra do ministro Reynaldo Fonseca sobre eleições e democracia, presidente do STJ lembra importância do tema na era digital

Em lançamento de obra do ministro Reynaldo Fonseca sobre eleições e democracia, presidente do STJ lembra importância do tema na era digital JUDICIÁRIO 25/05/2022 21:40 25/05/2022 21:40 25/05/2022 21:33 … Conteúdo da Página ​Em cerimônia que marcou o lançamento do livro Eleições e Democracia na Era Digital – que tem entre os seus coordenadores o … Ler mais

Podcast Rádio Decidendi entrevista ministro Sebastião Reis Júnior sobre o Tema 992 dos repetitivos

Podcast Rádio Decidendi entrevista ministro Sebastião Reis Júnior sobre o Tema 992 dos repetitivos MÍDIAS 20/05/2022 11:35 20/05/2022 11:35 19/05/2022 19:57 … Conteúdo da Página ​O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar. Desta vez, o convidado é o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior. O assunto em debate … Ler mais

Medidas de segurança são o tema do STJ No Seu Dia

Medidas de segurança são o tema do STJ No Seu Dia MÍDIAS 20/05/2022 11:00 20/05/2022 11:00 19/05/2022 19:05 … Conteúdo da Página ​O podcast STJ No Seu Dia traz uma conversa com Francisco Souza, redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça, sobre a interpretação da corte em relação às medidas de segurança. … Ler mais

Desvio de função é tema do novo episódio do podcast “Trabalho em Pauta”

Participam do programa o ministro do TST Amaury Rodrigues e o consultor de gestão de pessoas Ney Villa Podcast “Trabalho em Pauta” – edição 27 – “Desvio de função: o que é e como evitar”, com o ministro do TST Amaury Rodrigues Pinto Júnior e o consultor de gestão de pessoas Ney Villa 20/05/22 – O … Ler mais

Simulação do negócio jurídico: a evolução do tema na jurisprudência do STJ

Simulação do negócio jurídico: a evolução do tema na jurisprudência do STJ ESPECIAL 15/05/2022 06:50 15/05/2022 06:50 12/05/2022 22:09 … Conteúdo da Página Não por acaso, o Código Civil de 2002 (##CC##/2002) deslocou a simulação do negócio jurídico do capítulo relativo aos defeitos do negócio para o capítulo “Da invalidade do negócio jurídico”, impedindo, dessa … Ler mais

Abolitio Criminis é o tema do STJ No Seu Dia desta semana

Abolitio Criminis é o tema do STJ No Seu Dia desta semana MÍDIAS 13/05/2022 10:00 13/05/2022 10:00 12/05/2022 19:27 … Conteúdo da Página ​O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com Ricardo Viula, assessor da Secretaria de ##Comunicação## Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre abolitio criminis – expressão latina … Ler mais