Sessão da Corte Especial, nesta quinta-feira (11), terá início às 13h COMUNICADO 10/02/2021 09:20 10/02/2021 09:20 09/02/2021 20:01 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para esta quinta-feira (11) começará às 13h. A reunião será por meio de videoconferência e poderá ser acompanhada … Ler mais
Para a 5ª Turma, o direito ao pagamento deve ter como marco final o início da vigência da lei. Estrada vista de dentro de veículo em movimento 09/02/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Seara Alimentos da condenação ao pagamento de horas de deslocamento (in itinere) a uma operadora de produção … Ler mais
Na quinta-feira (18), haverá sessão ordinária da SDI-1. Reflexo nas janelas do edifício-sede do TST 08/02/21 – O expediente do Tribunal Superior do Trabalho, na quarta-feira de cinzas (17), será normal. A disposição consta do Ato GDGSET.GP.21/2021, assinado nesta segunda-feira (8) pela presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi. Nos dias 15 e 16/2, não … Ler mais
Segundo a jurisprudência do TST, é preciso haver o contraditório e a ampla defesa. 08/02/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia autorizado a devolução de R$3.782 ao Banco Bradesco S.A. pagos a mais a um ex-empregado, na própria ação em que foi condenado. A decisão segue o entendimento do … Ler mais
STJ terá expediente normal no dia 17 de fevereiro; prazos processuais ficam suspensos apenas nos dias do feriado de Carnaval COMUNICADO 04/02/2021 18:50 04/02/2021 18:50 04/02/2021 18:45 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 15 e 16 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), conforme consta da … Ler mais
Na semana do Carnaval, o Tribunal não terá expediente nos dias 15 e 16 de fevereiro 04/02/2021 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho realizará sessão telepresencial de julgamento no dia 18/2, quinta-feira da semana do Carnaval. A sessão está prevista no calendário oficial do TST, divulgado em … Ler mais
Sessão da Corte Especial no dia 11 de fevereiro terá início às 13h COMUNICADO 03/02/2021 14:40 03/02/2021 14:40 03/02/2021 14:37 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 11 de fevereiro (quinta-feira) começará às 13h. Anteriormente, a sessão havia sido marcada … Ler mais
Sessão da Corte Especial no dia 11 de fevereiro terá início às 9h COMUNICADO 03/02/2021 08:45 03/02/2021 08:45 02/02/2021 19:23 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 11 de fevereiro (quinta-feira) começará às 9h. A reunião será por meio de … Ler mais
A decisão se deu com fundamento na Reforma Trabalhista. 02/02/21 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão majoritária, condenou o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Pesada, Montagem e do Mobiliário de João Pessoa e Região ao pagamento de honorários de sucumbência, em favor do sindicato … Ler mais
Decisão é do TRT da 18ª Região (GO) Ao julgar o recurso de uma empresa de energia no sul do estado de Goiás, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) asseverou o entendimento de que bombeiro civil é o profissional qualificado para a prevenção e o combate a incêndios, permanecendo à disposição da empresa, … Ler mais
