O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu-se pela última vez sob a presidência do ministro Edson Fachin nesta terça-feira (16) para dar posse aos novos presidente e vice-presidente da Corte, ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, respectivamente. A sessão solene contou com a presença de diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16) a partir das 19h, em sessão solene. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte Eleitoral. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça. Os dois ministros … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira (16), a partir das 19h. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente. A solenidade será transmitida pelo canal do TSE no YouTube. Ministro Presidente Ricardo Lewandowski em Sessão do TSE Os dois ministros foram eleitos … Ler mais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará duas sessões na próxima terça-feira (16). Pela manhã, o colegiado iniciará os trabalhos às 9h30. No turno vespertino, a sessão começará normalmente às 14h. Os julgamentos poderão ser acompanhados presencialmente ou pelo canal do STJ no YouTube. A sessão das 9h30 julgará processos que ficaram … Ler mais
Na última sessão plenária como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin recebeu homenagens do vice-presidente da Corte e seu sucessor, ministro Alexandre de Moraes, do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, e do advogado Sidney Neves. Fachin deixará a Presidência do TSE na semana que vem. Democratas não se calam Primeiro a … Ler mais
A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), sedia nesta terça-feira (9) o lançamento do livro “ICMS e Guerra Fiscal: da LC 24/1975 à LC 160/2017”, que tem o prefácio elaborado pelo ministro Gilmar Mendes. A obra é fruto da dissertação de mestrado do advogado Daniel Szelbracikowski, complementada por estudos do advogado … Ler mais
Daqui a menos de três meses, no dia 2 de outubro, cerca de 150 milhões de eleitores voltam às urnas em todo o Brasil para escolher os ocupantes dos cargos de deputado federal, deputado estadual (ou distrital), senador, governador e presidente da República. E para garantir direito ao voto de brasileiras e brasileiros com paz, transparência … Ler mais
Termina nesta terça-feira (5) o prazo para que entidades, organizações da sociedade civil e instituições de ensino superior, públicas ou privadas, que tenham interesse em realizar Missão de Observação Eleitoral (MOE) nacional nas Eleições Gerais de 2022 se cadastrem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Edital de Chamamento Público, com todas as informações sobre o … Ler mais
Seminário sobre planejamento sustentável do Judiciário começa nesta terça (28) com transmissão ao vivo SERVIÇO 28/06/2022 08:30 28/06/2022 08:30 27/06/2022 19:30 … Conteúdo da Página O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite, nesta terça-feira (28), o primeiro dia do IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. O evento é … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (28), às 9 horas, audiência de conciliação entre os estados e a União para buscar um acordo na questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. A medida foi adotada nos autos da Arguição de Descumprimento … Ler mais
