Termina nesta sexta-feira (5) o prazo para que os partidos políticos realizem convenções para deliberar sobre a formação de coligações e a escolha de candidatas e candidatos que vão disputar as Eleições 2022. Os escolhidos para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadual e distrital … Ler mais
Esta quarta-feira, 3 de agosto, é a data-limite para a nomeação pela Justiça Eleitoral de mesárias e mesários que vão trabalhar nas Eleições 2022. O primeiro turno está marcado para dia 2 de outubro e eventual segundo turno deve ocorrer no dia 30, conforme o calendário eleitoral. Aqueles que vão atuar nas seções instaladas em … Ler mais
Termina nesta quarta-feira (20) o prazo para o cadastro de empresas interessadas em prestar o serviço de impulsionamento nas Eleições 2022. Os provedores de internet e as emissoras de rádio e de televisão interessados devem preencher o formulário disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet. O impulsionamento de conteúdo é uma estratégia cada vez … Ler mais
Não perca o prazo! A autora ou o autor que deseja submeter artigos para o periódico especial da Revista Estudos Eleitorais deve ficar atento para a data-limite de envio das publicações. O prazo se encerra neste sábado (25), às 23h59. Os arquivos do trabalho e do termo de submissão de artigo (datado e assinado) devem … Ler mais
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Pesquisa de imagem do Tribunal da Cidadania termina nesta quinta (18) INSTITUCIONAL 16/11/2021 08:50 16/11/2021 08:50 12/11/2021 19:04 … Conteúdo da Página Na próxima quinta-feira (18) termina o prazo para responder a Pesquisa de Imagem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Disponíveis por 30 dias, os questionários são parte de um projeto estratégico coordenado pela … Ler mais
Primeiro dia do Fórum Aprimore termina com palestra sobre proteção de servidores na pandemia EVENTOS 16/09/2021 21:50 16/09/2021 21:57 … Conteúdo da Página Nessa quinta-feira (16), o primeiro dia do III Fórum Aprimore: Mudanças e Reflexões foi encerrado com a discussão sobre gestão de pessoas e saúde mental de servidores durante a pandemia da … Ler mais
Seminário de planejamento sustentável do Judiciário termina nesta quarta (30), com palestra do ministro Benedito Gonçalves EVENTOS 30/06/2021 09:45 30/06/2021 09:45 29/06/2021 20:38 … Conteúdo da Página O 8º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (SPES) – Agenda 2030, uma realidade no STJ termina nesta quarta-feira (30), mas o dia ainda terá uma … Ler mais
Terminou sem acordo a mediação de litígio sobre a exclusividade do uso da marca iphone no Brasil, envolvendo a IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente, e a empresa norte-americana Apple. Em relatório apresentado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e ao relator, ministro Dias Toffoli, a ministra aposentada Ellen Gracie, designada … Ler mais
No processo penal, suspensão do prazo de prescrição termina com efetiva citação do réu por carta rogatória DECISÃO 06/05/2021 07:00 06/05/2021 07:00 05/05/2021 19:43 … Conteúdo da Página Ao interpretar o Código de Processo Penal (CPP), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o termo final para a suspensão do prazo … Ler mais
