Decisão é do TRT 4ª Região (RS) 23/02/2021 – A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais e materiais a um trabalhador de frigorífico que teve a perna direita prensada por um guindaste enquanto pegava frangos no chão. Os desembargadores reformaram parcialmente a … Ler mais
Segundo a 8ª Turma, a CLT não prevê a condenação em honorários nesse caso. 12/01/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um médico da Fundação Maçônica Manoel dos Santos, de Uberlândia (MG), do pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em ação trabalhista que foi arquivada em razão de seu não comparecimento à … Ler mais
Em ano de pandemia, STJ teve produção elevada e decisões de grande impacto na vida nacional RETROSPECTIVA 18/12/2020 07:05 18/12/2020 07:05 17/12/2020 20:04 … Conteúdo da Página Mesmo com os desafios impostos pela pandemia da Covid-19, que obrigou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a adotar medidas como o trabalho remoto e a realização de … Ler mais
Decisão é da Vara do Trabalho de Itajubá (MG) Um empresa foi condenada a pagar indenização de R$ 6 mil, por perda de uma chance, a uma trabalhadora que se candidatou a uma vaga de emprego, foi aprovada em processo seletivo, mas não teve a contratação efetivada. A sentença é do juiz Fabrício Lima Silva, … Ler mais
Para desembargadores, profissional não conseguiu comprovar acidente de trabalho A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) indeferiu o pagamento de indenização por danos morais e materiais a trabalhadora da indústria de couro que afirmou ter sofrido traumatismo no pé em decorrência de acidente de trabalho. Os desembargadores justificaram que a … Ler mais
Concedido HC a homem que teve prisão em flagrante convertida em preventiva por iniciativa do juiz O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus em favor de um homem que teve a sua prisão em flagrante convertida em preventiva pelo juiz, sem que tenha havido pedido do Ministério Público ou … Ler mais
Decisão é do TRT da 3ª Região (MG) Um frigorífico de Minas Gerais foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil a um ex-empregado que teve doença de pele agravada pelo trabalho. Conforme constatou o juiz Arlindo Cavalaro Neto, que examinou o caso na 2ª Vara do Trabalho de Araguari, a doença teve origem genética, … Ler mais
Negado habeas corpus a comerciante que teve CNH suspensa e passaporte apreendido em processo de execução DECISÃO 27/10/2020 07:50 27/10/2020 07:50 26/10/2020 18:40 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por comerciante que teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e o … Ler mais
Segundo acórdão, ficou comprovado que episódio ocorreu com todos os empregados da empresa, portanto, não houve perseguição direcionada à empregada A Sexta Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (RJ) deu provimento ao recurso ordinário interposto pela empresa Vivante Serviços de Facilities Ltda, para excluir a condenação da prestadora de serviços ao pagamento de indenização por dano … Ler mais
Citação postal recebida por terceiro não comprova que réu pessoa física teve ciência do processo DECISÃO 14/10/2020 07:10 14/10/2020 07:10 13/10/2020 18:47 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para reconhecer a nulidade de uma citação postal de pessoa física recebida por terceiro estranho … Ler mais
