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Indeferida indenização por danos morais a trabalhadora que teve armário arrombado para dedetização no RJ – CSJT2

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Segundo acórdão, ficou comprovado que episódio ocorreu com todos os empregados da empresa, portanto, não houve perseguição direcionada à empregada A Sexta Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (RJ) deu provimento ao recurso ordinário interposto pela empresa Vivante Serviços de Facilities Ltda, para excluir a condenação da prestadora de serviços ao pagamento de indenização por dano … Ler mais

Citação postal recebida por terceiro não comprova que réu pessoa física teve ciência do processo

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Citação postal recebida por terceiro não comprova que réu pessoa física teve ciência do processo DECISÃO 14/10/2020 07:10 14/10/2020 07:10 13/10/2020 18:47 … Conteúdo da Página ​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para reconhecer a nulidade de uma citação postal de pessoa física recebida por terceiro estranho … Ler mais

Trabalhador que teve a mão direita amputada na Bahia receberá indenização por danos morais e estéticos – CSJT2

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Para desembargadores, ficou comprovado que máquina na qual empregado trabalhava não contava com a efetiva proteção Um operador de máquina da empresa Bunge Alimentos S/A receberá indenização de R$ 200 mil por danos morais e de R$ 100 mil reais por danos estéticos por ter sua mão direita amputada em decorrência de um acidente de … Ler mais

Bancária que teve conta monitorada não receberá indenização 

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O procedimento é legal, segundo os ministros da Segunda Turma do TST. Pessoa diante de um notebook segurando um cartão de crédito e um telefone. 28/09/20 – A Segunda Turma do Tribunal do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-bancária do Banco Bradesco S.A. em Itabuna (BA), que pretendia receber indenização por danos morais porque o … Ler mais

Terceiro interessado só pode impetrar mandado de segurança contra decisão judicial se não teve a chance de recorrer

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Terceiro interessado só pode impetrar mandado de segurança contra decisão judicial se não teve a chance de recorrer DECISÃO 18/08/2020 07:40 18/08/2020 07:40 17/08/2020 18:54 … Conteúdo da Página ​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a impetração de mandado de segurança contra decisão judicial, por terceiro … Ler mais

Bancário de MG que teve os pais sequestrados enquanto agência era assaltada será indenizado – CSJT2

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O bancário foi abordado à noite pelos assaltantes na casa dos pais, que foram levados como reféns para um cativeiro. O Banco do Brasil terá que pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais ao gerente que teve os pais sequestrados enquanto a agência em que que trabalhava era assaltada. A decisão é dos … Ler mais

Delegado condenado por obstruir investigação teve pena reduzida no TJRS

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Delegado condenado por obstruir investigação teve pena reduzida no TJRS CORREÇÃO     04/06/2020 13:11 … Conteúdo da Página ​A notícia \”Delegado condenado por obstruir investigação de organização criminosa no RS não consegue habeas corpus\”, publicada em 2/6/2020, às 10h15, ao mencionar a pena aplicada ao réu em primeiro grau, deixou de informar que ela … Ler mais

Petrobras vai indenizar técnico que teve cirurgia recusada pelo plano de saúde

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A cobertura estava prevista em norma coletiva. 28/05/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) e à Petróleo Brasileiro S.A. de pagamento de indenização de R$ 50 mil a um técnico de automação que, após sofrer acidente rodoviário, teve um procedimento cirúrgico negado pelo plano … Ler mais

Professora que teve horas-aula reduzidas antes de licença-maternidade receberá diferenças 

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07/05/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Grupo Ibmec Educacional S.A. a pagar diferenças salariais decorrentes da redução indevida das horas-aula de uma professora de graduação da instituição no Rio de Janeiro (RJ).  Licença-maternidade Admitida em fevereiro de 2008, a professora ministrava duas aulas semanais nos seis primeiros meses. Posteriormente, … Ler mais

Empregado de MG que teve corpo queimado por colega em dormitório não consegue responsabilizar construtora

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Uma construtora não terá que responder pela agressão sofrida por um empregado dentro da casa fornecida como dormitório para empregados. Vítima de tentativa de homicídio praticada por um colega de trabalho enquanto dormia, quando teve seu corpo queimado, o trabalhador procurou a Justiça do Trabalho, alegando se tratar de acidente do trabalho. Além do reconhecimento … Ler mais