Time de futebol é multado por encerrar contrato de jogador antes da data estabelecida – CSJT2 – CSJT

  A 4ª Câmara do TRT-15 julgou procedente o recurso de um jogador de futebol profissional que atua num clube do interior paulista, e manteve o reconhecimento da unicidade contratual no período de 5/8/2013 a 22/9/2015, desconsiderando, assim, a dispensa ocorrida em 27/7/2015. A decisão colegiada também aumentou de R$ 5 mil para R$ 32 … Ler mais

Time de futebol consegue a reversão parcial de decisão que obrigava penhora com remoção de bens – CSJT2 – CSJT

  Durante fase de execução de processo em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), juiz de primeiro grau determinou a penhora e remoção de bens do Centro de Treinamento do Clube Náutico Capibaribe. A agremiação esportiva, porém, entrou com mandando de segurança para reverter a situação. Ao chegar para análise dos … Ler mais

Extinta condenação que obrigava time de futebol e emissora de TV a pagarem direito de arena – CSJT2 – CSJT

  Em decisão publicada nesta sexta-feira (20), a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) decidiu extinguir a condenação que obrigava o Avaí Futebol Clube e a Rede Globo a pagarem cerca de R$ 400 mil aos jogadores que atuaram pela equipe entre 2011 e 2015, a título de direito de … Ler mais

Jogador do Cruzeiro que se lesionou durante empréstimo a outro time tem indenização negada – CSJT2 – CSJT

  A 9ª Turma do TRT mineiro absolveu o Cruzeiro Esporte Clube do pagamento de indenização por danos morais ao jogador Felix Jhonnathans Rodrigues dos Santos. Em 2014, o Cruzeiro cedeu o jogador para atuar nas partidas do clube Minas Boca. Mas durante um jogo defendendo o time de Sete Lagoas, Felix sofreu uma lesão … Ler mais

Justiça reconhece rescisão indireta e libera jogador do ABC para jogar em qualquer time – CSJT2 – CSJT

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) confirmou a decisão liminar do desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, em mandado de segurança, e liberou Rosembergne da Silva (Berguinho) para jogar por qualquer time de futebol. O meia ajuizou uma ação trabalhista solicitando a rescisão indireta de seu contrato com o ABC por … Ler mais

TRT da 11ª Região (AM-RR) intermedia acordo com o time Atlético Rio Negro

Na imagem, sede do Atlético Rio Negro Clube 28/08/2023 – No dia 10 de agosto foi assinado o Termo de Compromisso e Conciliação entre o Atlético Rio Negro Clube e a Divisão de Execução Concentrada (Decon) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) para pagamento parcelado das dívidas trabalhistas em 36 meses. Objeto … Ler mais

Técnico de futebol de time da Série C incorpora ao salário valor pago como direito de imagem

Os valores correspondentes a direito de imagem pagos mensalmente a um técnico de futebol do Canoas Sport Club, time vinculado à Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp), foram integrados ao salário para todos os fins legais. A atribuição de natureza salarial à parcela paga como “direito de imagem” levou em consideração que os valores remuneravam, … Ler mais

Jogador de time de futebol mineiro ganha indenização por danos morais após lesionar joelho durante treinamento

19/10/2022 – Um clube de futebol mineiro terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a um jogador que sofreu grave lesão no joelho esquerdo durante treinamento. O empregador terá que pagar também uma indenização correspondente aos salários do período de afastamento do profissional, que teve que ser submetido a … Ler mais