domingo, 31 de outubro de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Estão disponíveis as revisões para os concursos de Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Juiz de Direito de São Paulo e Defensor Público de Santa Catarina. Boa prova 🙂 Artigo Original em Dizer o Direito
Rádio Decidendi: desembargador do TJSP destaca importância do Tema 1.054 dos recursos repetitivos MÍDIAS 06/05/2022 09:00 06/05/2022 09:00 05/05/2022 19:51 … Conteúdo da Página Em seu mais recente episódio, o podcast Rádio Decidendi trata do Tema 1.054 dos recursos repetitivos. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu nesse precedente que, “a teor … Ler mais
Ministro nega autorização para advogado não vacinado contra Covid-19 entrar no TJSP DECISÃO 01/10/2021 19:24 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu habeas corpus por meio do qual um advogado que não se vacinou contra a Covid-19 buscava ter livre acesso aos fóruns do Tribunal … Ler mais
A medida leva em conta a autonomia dos Tribunais. Prédio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 24/08/21 – A ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, suspendeu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que havia restringido a retomada das atividades presenciais no Tribunal de Justiça … Ler mais
PGR defende invalidade de compensações por atividades extraordinárias de magistrados do TJ-SP O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar resoluções do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que tratam de compensações pela realização de atividades extraordinárias por magistrados de primeira e segunda instâncias. A Ação … Ler mais
STF decide que todos os desembargadores do TJ-SP podem concorrer a cargos diretivos Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem autonomia para disciplinar a eleição dos seus cargos de direção (presidente, vice-presidente e corregedor-geral de justiça) e que todos … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva determinou nesta segunda-feira (6) o cumprimento imediato da liminar concedida por ele no dia 27 de março para que as pessoas presas por dívidas alimentícias no estado de São Paulo fossem transferidas para o regime domiciliar. A decisão, motivada pela pandemia do novo coronavírus … Ler mais
Cassada decisão do TJ-SP que aplicou juros compensatórios de 12% em desapropriação O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que estipulou juros compensatórios de 12% ao ano para a remuneração do proprietário de um imóvel desapropriado pela Companhia do Metropolitano de São Paulo … Ler mais
Cassada deciso do TJ-SP que excluiu cobertura vegetal de indenizao por desapropriao de fazenda O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou acrdo do Tribunal de Justia de So Paulo (TJ-SP) que excluiu a cobertura vegetal situada em rea de preservao permanente de uma fazenda do valor da indenizao pela desapropriao promovida … Ler mais
09/08/2019 – 17h56 Integrantes do TJPE, do CNJ e do TJSP acompanham digitalização na Esmape – Foto: Assis Lima | Ascom TJPE Uma comitiva do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) participou, nesta quinta-feira (8/8), de reuniões com membros do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), da Justiça Federal no estadao e do Conselho Nacional … Ler mais
