Gestantes, lactantes e puérperas terão tramitação preferencial na Justiça do Trabalho
Gestantes, lactantes e puérperas terão tramitação preferencial na Justiça do Trabalho Com Informações do TST
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Entenda a tramitação de ações penais no STF
Com o recebimento de uma denúncia por um dos colegiados do Supremo Tribunal Federal (STF) – Plenário e Turmas –, tem início uma nova fase no rito de um procedimento criminal: o trâmite da ação penal. Na fase anterior, foi examinado apenas se a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) atendeu aos requisitos legais mínimos … Ler mais
STF aceita tramitação de mais dois recursos sobre tortura e mortes na ditadura
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a tramitação na Corte de mais dois recursos que discutem a responsabilidade de agentes estatais por supostos crimes cometidos durante a ditadura militar. São dois casos em que o Ministério Público Federal (MPF) contesta decisões que rejeitaram as denúncias com base na Lei da Anistia … Ler mais
Parceria com o STJ otimiza trabalho e agiliza tramitação processual no STF
Um painel de dados de remessa de recursos é mais um produto da cooperação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça que visa ao compartilhamento de informações e dados para reduzir a litigiosidade e a atuação repetitiva nos tribunais. De acordo com o Código de Processo Civil (parágrafo 1º do … Ler mais
União tem recurso negado por ausência de digitalização de peças necessárias à tramitação – CSJT2 – CSJT
A 7ª Turma do TRT mineiro, em voto da relatoria do desembargador Fernando Antônio Viegas Peixoto, confirmou decisão de 1º grau que determinou o envio dos autos ao arquivo provisório, ante a ausência de digitalização/anexação das peças necessárias à tramitação do feito pela União Federal, negando provimento ao recurso por ela apresentado. A União defende … Ler mais
Barroso evita se manifestar sobre tramitação do PL do Aborto
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, evitou se manifestar, nesta sexta-feira (14), sobre a tramitação do projeto de lei da Câmara dos Deputados que equipara o aborto ao homicídio simples nos casos de interrupção da gravidez após a 22ª semana de gestação. Em entrevista coletiva em João Pessoa, onde participa de … Ler mais
STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o país, dos processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) até que o Tribunal se manifeste definitivamente sobre o tema. O ministro explicou que a medida visa evitar o surgimento de decisões judiciais conflitantes que … Ler mais
STF suspende tramitação de ação sobre a Ferrogrão por seis meses
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por seis meses, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, que questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), com a destinação da área suprimida pelo projeto Ferrogrão, ferrovia que visa ligar o Pará (PA) ao Mato Grosso (MT), … Ler mais
Celeridade à tramitação de casos é tema de reunião entre corregedores da JMU e do MPM
O ministro corregedor do Superior Tribunal Militar (STM), José Coêlho Ferreira, e o corregedor-geral do Ministério Público Militar, Samuel Pereira, reuniram-se nesta quinta-feira (06) na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília. Os dois corregedores trataram das ações em andamento, buscando dar maio celeridade à tramitação dos casos em análise. Desde que tomou posse como corregedor … Ler mais
Tramitação de ADI contra lei mineira sobre associações de socorro mútuo é restabelecida
Tramitação de ADI contra lei mineira sobre associações de socorro mútuo é restabelecida Com informações do STF
