Faltando pouco menos de um ano para o pleito de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, nesta segunda-feira (4), a inauguração do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”. O evento marca o início da abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais para conferência pela sociedade civil. Veja vídeo no canal do TSE no YouTube. … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com um órgão destinado a “ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições”. A Comissão de Transparência das Eleições (CTE) foi instituída pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, por meio da Portaria TSE nº 578/2021, publicada nesta … Ler mais
Ranking da Transparência: STJ fica em primeiro lugar entre os tribunais superiores INSTITUCIONAL 10/08/2021 08:00 10/08/2021 08:00 09/08/2021 20:10 … Conteúdo da Página No Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou o percentual de 91,18%. Com esse resultado, a corte subiu nove posições, passando da 50ª colocação geral … Ler mais
Qual é a razão de ser do Poder Judiciário se não \”realizar Justiça\”? O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e todos os 92 órgãos (conselhos e tribunais) reconhecem e reforçam essa missão na Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 . Ela atua como um catalisador dos esforços das quase 15 mil unidades judiciárias espalhadas em … Ler mais
Presidente do STJ elogia atuação da Justiça Eleitoral na garantia da segurança e transparência do voto JUDICIÁRIO 30/04/2021 08:08 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, enalteceu a atuação dos órgãos da Justiça Eleitoral no fortalecimento da democracia … Ler mais
Novo Portal da Transparência facilita consulta a informações sobre gestão do tribunal INSTITUCIONAL 08/04/2021 07:30 08/04/2021 07:30 07/04/2021 18:16 … Conteúdo da Página O acesso a informações dos órgãos públicos é um direito da sociedade e um dever do Estado. Com esse foco, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu mudanças importantes em seu Portal … Ler mais
Relatório de Gestão da Justiça Militar da União já pode ser consultado no Portal da Transparência
Em cumprimento à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assegura o acesso às informações que produz e armazena por meio de uma página dedicada à transparência em seu Portal de internet. A medida atende ao princípio constitucional da publicidade, segundo o qual garantir o acesso dos cidadãos aos dados … Ler mais
Transparência e imparcialidade são desafios da inteligência artificial no Judiciário, diz o presidente do STJ EVENTOS 13/10/2020 23:20 13/10/2020 18:28 … Conteúdo da Página Durante palestra na terceira edição do Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema de Justiça (Expojud), nesta terça-feira (13), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro … Ler mais
A prestação de contas eleitoral é o ato pelo qual os candidatos e os partidos políticos que participam do pleito dão conhecimento, à Justiça Eleitoral, dos valores arrecadados e aplicados durante a campanha. O procedimento tem como objetivo garantir a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral, inibindo o abuso de poder … Ler mais
