Revisão para a prova de Juiz Federal do TRF3 – 2013

quinta-feira, 22 de agosto de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Domingo é o dia da prova de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 3a Região. Preparamos uma revisão para os candidatos que irão fazer o concurso. Temos recebido muitos pedidos para que façamos revisões para outros concursos. Infelizmente, não iremos poder … Ler mais

TRF3 deve analisar pedido de diligência em ação de advogados sobre supostos danos causados pela Lava Jato

TRF3 deve analisar pedido de diligência em ação de advogados sobre supostos danos causados pela Lava Jato DECISÃO 09/03/2022 08:20 09/03/2022 08:20 08/03/2022 19:33 … Conteúdo da Página ​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) analise o agravo de instrumento interposto por um … Ler mais

STJ nega pedido de servidor para entrar no TRF3 sem comprovar vacinação contra a Covid-19

STJ nega pedido de servidor para entrar no TRF3 sem comprovar vacinação contra a Covid-19 DECISÃO 04/01/2022 06:50 04/01/2022 06:50 03/01/2022 20:21 … Conteúdo da Página Com base no princípio da precaução – garantia contra riscos potenciais que, de acordo com o conhecimento atual, não podem ser ainda identificados – e a fim de resguardar … Ler mais

Rádio Decidendi entrevista vice-presidente do TRF3 sobre juros de mora no pagamento de precatórios

Rádio Decidendi entrevista vice-presidente do TRF3 sobre juros de mora no pagamento de precatórios MÍDIAS 01/10/2021 11:30   30/09/2021 20:35 … Conteúdo da Página ​O Tema 291 dos recursos repetitivos é o assunto do novo episódio do podcast Rádio Decidendi. A tese fixada no julgamento do precedente qualificado estabelece que “incidem os juros da mora … Ler mais

Suspensa decisão do TRF3 que impedia direito de preferência para atracação no Porto de Santos

Suspensa decisão do TRF3 que impedia direito de preferência para atracação no Porto de Santos DECISÃO     29/09/2021 16:55 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão cautelar do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que afastou qualquer preferência de atracação … Ler mais

STJ suspende decisão do TRF3 que concedeu direito de resposta por postagem do Governo Federal

STJ suspende decisão do TRF3 que concedeu direito de resposta por postagem do Governo Federal DECISÃO     07/01/2021 12:37 … Conteúdo da Página ​​​​O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a pedido da União para suspender os efeitos da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinando … Ler mais

Com base em tratado Brasil-Espanha, TRF3 deve analisar se empresa pode incorrer em dupla não tributação

Com base em tratado Brasil-Espanha, TRF3 deve analisar se empresa pode incorrer em dupla não tributação DECISÃO 06/01/2021 07:05 06/01/2021 07:05 05/01/2021 18:34 … Conteúdo da Página ​Em respeito às disposições de convenção assinada entre o Brasil e a Espanha, destinada a evitar a dupla tributação, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais

Supremo firma parceria com TRF-3 para compartilhar sistema que otimiza trâmite de recursos

Supremo firma parceria com TRF-3 para compartilhar sistema que otimiza trâmite de recursos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, firmou nesta sexta-feira (27) convênio com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) para compartilhar tecnologia de racionalização do fluxo de recursos especiais e extraordinários com agravo (RE e ARE), … Ler mais