Nova edição de Arte no Tribunal apresenta o trabalho da artista Ana Olivier PUBLICAÇÕES 21/03/2022 10:30 21/03/2022 10:30 18/03/2022 18:45 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, neste mês, a edição 9 do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (Cult) da Secretaria de … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve condenação de ex-soldado do Exército a 4 meses de reclusão por furtar o carro de outro militar. Ao julgar o recurso apresentado pela defesa do militar, o tribunal confirmou a pena fixada anteriormente na primeira instância da Justiça Militar da União (JMU). De acordo com a denúncia, o furto … Ler mais
STJ lança página para dar visibilidade às magistradas com atuação no tribunal INSTITUCIONAL 08/03/2022 08:30 07/03/2022 19:14 … Conteúdo da Página No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança uma nova página no site, dedicada a dar visibilidade à trajetória e à biografia das magistradas com … Ler mais
O vice-presidente do STM, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, proferiu a palestra “Justiça Militar: história, competência, desafios e perspectivas” no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). O evento, realizado no último dia 24, fez parte do programa de pós-graduação em Residência Judicial do TJRR. Antes da palestra, em sessão solene, o presidente do Tribunal … Ler mais
A pesquisa de Resoluções do Superior Tribunal Militar (STM) está mais segura e rápida. Os normativos passam a apresentar, no texto da norma original, todas as alterações e revogações, sendo os artigos apresentados com o uso do efeito tachado para o dispositivo original. Se a Resolução consultada tiver sido alterada, a opção de acesso … Ler mais
Tribunal não terá expediente no Carnaval; prazos processuais voltam a correr no dia 2 de março COMUNICADO 23/02/2022 06:55 23/02/2022 06:55 22/02/2022 21:16 … Conteúdo da Página Conforme consta da Portaria STJ/GP 34/2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 28 de fevereiro e 1º de março (segunda e terça-feira de … Ler mais
STJ lança nova edição do periódico Arte no Tribunal e apresenta o trabalho da artista plástica Mari Lasta SERVIÇO 18/02/2022 08:40 18/02/2022 08:40 17/02/2022 18:14 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, neste mês, a edição 8 do periódico virtual Arte no Tribunal, que traz grandes obras e artistas do acervo … Ler mais
2022 é ano de Eleições Gerais, e muitos brasileiros e brasileiras estão se preparando para ir às urnas pela primeira vez, para exercitarem o direito e o dever cívico de participar da escolha dos rumos do nosso país pelos próximos quatro anos. Para auxiliar esses jovens eleitores, a Secretaria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral … Ler mais
Ao afastar prescrição de direito, tribunal pode analisar mérito da causa se considerar as provas suficientes DECISÃO 09/02/2022 08:50 09/02/2022 08:50 08/02/2022 18:37 … Conteúdo da Página Com base nas disposições do artigo 1.013, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil de 2015 e na teoria da causa madura, a Terceira Turma do Superior Tribunal … Ler mais
Na sessão desta terça-feira (8), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, concedeu Habeas Corpus (HC 205201) para restabelecer decisão do Tribunal do Júri de Duartina (SP) que absolveu um homem dos crimes de homicídio qualificado, lesão corporal e resistência. Para o colegiado, a anulação da absolvição pelo Tribunal de Justiça do … Ler mais
