TST cancela sessão do Tribunal Pleno prevista para segunda-feira (28)
Medida foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de hoje (24) Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho
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Revisão da prisão preventiva em 90 dias só se aplica ao juiz ou tribunal que a determinou
Revisão da prisão preventiva em 90 dias só se aplica ao juiz ou tribunal que a determinou DECISÃO 22/09/2020 17:15 … Conteúdo da Página A determinação do Código de Processo Penal (CPP) para que seja feita uma revisão, a cada 90 dias, da necessidade de manter a prisão preventiva é imposta apenas ao … Ler mais
Tribunal fornece certificado aos inscritos para sessões on-line
Tribunal fornece certificado aos inscritos para sessões on-line COMUNICADO 21/09/2020 09:15 21/09/2020 09:15 19/09/2020 20:44 … Conteúdo da Página As seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terão sessões por videoconferência nesta terça-feira (22). Na quarta (22), haverá julgamentos nas três seções especializadas do tribunal. As sessões de julgamento dos colegiados podem ser acompanhadas … Ler mais
Policiais acusados da morte de ambulante em São Paulo serão julgados pelo tribunal do júri
Policiais acusados da morte de ambulante em São Paulo serão julgados pelo tribunal do júri DECISÃO 21/09/2020 08:10 21/09/2020 08:10 19/09/2020 20:33 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas reconheceu a competência do tribunal do júri para julgar sete policiais militares acusados de matar o vendedor ambulante David … Ler mais
Tribunal reúne em um só local os serviços mais acessados pelos operadores do direito
Tribunal reúne em um só local os serviços mais acessados pelos operadores do direito SERVIÇO 16/09/2020 09:10 16/09/2020 09:10 15/09/2020 14:32 … Conteúdo da Página Consultar processos, peticionar na Central do Processo Eletrônico, gerar certidões, visualizar o Diário da Justiça Eletrônico, emitir Guias de Recolhimento da União e cadastrar-se no Sistema Push… Agora, tudo pode ser … Ler mais
Tribunal ultrapassa 347 mil decisões desde a implantação do trabalho remoto
Tribunal ultrapassa 347 mil decisões desde a implantação do trabalho remoto COVID-19 14/09/2020 20:14 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 347 mil decisões desde o início do trabalho remoto, em 16 de março, quando a medida foi adotada para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). … Ler mais
Medidas para a contenção da Covid-19 são prorrogadas até o dia 30 de setembro no Superior Tribunal Militar
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius de Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 30 de setembro as medidas de prevenção ao Covid-19. O novo prazo consta no Ato n° 3029/2020. Desde março foram suspensos todos os serviços considerados não essenciais, sendo que as atividades essenciais são praticadas principalmente de forma … Ler mais
Tribunal cumpre meta e reduz tempo entre afetação e publicação do acórdão em recurso repetitivo
Tribunal cumpre meta e reduz tempo entre afetação e publicação do acórdão em recurso repetitivo RECURSO REPETITIVO 10/09/2020 09:10 10/09/2020 09:10 09/09/2020 20:45 … Conteúdo da Página Idealizados como um mecanismo de resolução de demandas de massa, os recursos especiais repetitivos são tratados com prioridade no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois a definição do … Ler mais
Tribunal proferiu mais de 336 mil decisões em regime de trabalho remoto
Tribunal proferiu mais de 336 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 08/09/2020 16:54 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 336 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação … Ler mais
Tribunal fornece certificados aos inscritos para acompanhar sessões pela internet
Tribunal fornece certificados aos inscritos para acompanhar sessões pela internet COMUNICADO 04/09/2020 21:02 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará na terça-feira (8) sessões de julgamento da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta e Quinta Turmas, e, na quarta (9), sessões da Primeira, Segunda e Terceira Seções. As sessões de julgamento … Ler mais
