22/09/2022 – Uma depiladora que alugava espaço para trabalhar dentro de um salão de beleza não conseguiu o reconhecimento do vínculo de emprego com o proprietário do estabelecimento. De acordo com os desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), a trabalhadora atuava com autonomia e sem subordinação, o que … Ler mais
05/09/2022 – Uma decisão da Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) pôs fim à restrição sobre a carteira de motorista de um trabalhador. A suspensão do documento havia sido determinada pelo juízo da 4ª Vara do Trabalho de Taquara (RS). A SEEx entendeu, com base na sua … Ler mais
Entre outros aspectos positivos, destaque para prazo médio dos despachos em liminares na Justiça do Trabalho gaúcha, que é de apenas um dia. Plenário do TRT-4 na sessão de encerramento da correição ordinária. (Foto: TRT da 4ª Região) 5/8/2022 – O ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, encerrou a correição ordinária … Ler mais
A instituição não emitiu a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), o que impediu a mulher de receber benefício previdenciário Imagem: carrinho de limpeza 05/08/2022 – A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou, por maioria, a decisão da juíza Glória Mariana da Silva Mota, da 30ª Vara do Trabalho … Ler mais
O ministro e sua equipe de assessores foram recebidos pelo presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, e pelo vice-presidente, desembargador Ricardo Martins Costa. 2/8/2022 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, iniciou nesta segunda-feira (1º) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Durante … Ler mais
Conforme combinado, o iFood pagará diretamente os valores aos entregadores, em um montante que chega a R$ 214 mil. 30/06/2022 – Em mediação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) na última quinta-feira (23/6), o Sindicato dos Empregados Motociclistas e Ciclistas da Grande Porto Alegre (Sindimoto) e a plataforma de entregas iFood … Ler mais
Esse tipo de rescisão contratual é a chamada “justa causa do empregador” e ocorre quando a empresa comete uma falta grave. 28/06/2022 – A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou a rescisão indireta do contrato de uma trabalhadora que alegou ter sido assediada sexualmente pelo … Ler mais
A redução do número de recursos de revista pendentes teve início em janeiro de 2020, com a implementação do projeto “Choque de Gestão no Recurso de Revista”. 22/03/2022 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) já conta com menos de 10 mil recursos de revista aguardando análise de admissibilidade. A marca foi atingida … Ler mais
Os profissionais reivindicavam a volta do pagamento do ticket alimentação e do adicional de dupla função, que foram suspensos em 2021. 11/03/2022 – Em assembleia realizada na noite do último domingo (6), os trabalhadores do transporte municipal de Esteio (RS) resolveram suspender a paralisação que estava prevista para ocorrer a partir da 0h do dia 7 … Ler mais
Atividades da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho foram realizadas entre os dias 12 a 16 de julho. Print do mosaico com as telas dos participantes da solenidade. 19/7/2021 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realizou, de 12 a 16 de julho, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região (RS). As … Ler mais
