RESOLUÇÃO Nº 11, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece valores para auxílios e bolsas do Programa de Assistência Estudantil. O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando a Resolução/CONSU nº 024, de 29 de agosto de 2022 e … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão em que foi fixado em R$ 70 mil o valor a ser pago a um conferente de armazém da CRBS S. A. (Ambev) que desenvolveu processo depressivo após ter sido acusado de desvio de carga e de sofrer assédio moral. Para a Turma, diante do … Ler mais
A medida visa dar mais efetividade à execução. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, editou nesta quinta-feira (27) a Recomendação 4/2018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Segundo o documento, os juízes do trabalho, sempre que possível, devem proferir sentenças condenatórias líquidas, ou seja, contendo os valores devidos à parte vencedora. … Ler mais
Cooperativa abaterá valores pagos de condenação por atraso no pagamento de férias Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Segunda temporada do programa Jornada mostra os valores que constroem boas lideranças Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Condenação da Ambev deve se limitar aos valores pedidos pelo empregado Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Parte da fachada do edifício-sede do TST ao anoitecer 20/11/2020 – Com o objetivo de instrumentalizar as disposições do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1/2019 e da Recomendação nº 9/GCGJT, que orienta os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) a tomada de medidas acerca da disponibilidade de recursos identificados pelo Projeto Garimpo em face da pandemia da Covid-19, … Ler mais
Colegiado acolheu ação rescisória da União. 1144 pessoas já viram isso O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (28), desconstituiu decisão monocrática que declarava inconstitucional a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre ouro. O colegiado, por unanimidade, julgou procedente a Ação Rescisória (AR) 1718, ajuizada pela União. A … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (28), desconstituiu decisão monocrática que declarava inconstitucional a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre ouro. O colegiado, por unanimidade, julgou procedente a Ação Rescisória (AR) 1718, ajuizada pela União. A decisão desconstituída havia sido proferida pelo ministro Maurício Corrêa (falecido), ao dar … Ler mais
sexta-feira, 2 de setembro de 2022 O que é o BACENJUD? O BACENJUD é um sistema, via internet, que interliga o Poder Judiciário ao Banco Central e às instituição financeiras, com o objetivo de facilitar a solicitação de informações bancárias e o cumprimento de ordens judiciais de bloqueio de valores. Por meio do BACENJUD … Ler mais
