Inscrições para II Concurso de Boas Práticas das EJEs vão até sexta (16)

Termina nesta sexta-feira (16) o prazo de inscrição para o II Concurso de Boas Práticas das Escolas Judiciárias Eleitorais, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). Os interessados podem acessar a página da EJE/TSE. Lançado no dia 15 de junho, durante o Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais, o concurso busca reconhecer … Ler mais

Faltam 30 dias: mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores vão às urnas

Daqui a 30 dias, no dia 2 de outubro, eleitoras e eleitores escolherão representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República. No total, são 156.454.011 brasileiras e brasileiros distribuídos entre 5.570 cidades do país, incluindo o Distrito Federal e Fernando de Noronha, e 181 localidades no … Ler mais

Fernando de Noronha: União e Pernambuco vão discutir proposta de autocomposição

Foi realizada hoje (9), no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), audiência de conciliação no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 3568, em que a União pede que seja reconhecida sua titularidade sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha e que o Estado de Pernambuco observe todas as cláusulas do contrato … Ler mais

Eleições 2022: oito entidades nacionais vão estabelecer missões de observação eleitoral

Após lançar edital de chamamento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu o credenciamento de oito entidades aptas a participar das Eleições 2022 com missões nacionais de observação eleitoral. São elas: Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD); Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep); Associação Juízes para a Democracia (AJD); Movimento de Combate à … Ler mais

Inscrições para o seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas” vão até quarta-feira (25)

Interessados em participar do seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), podem se inscrever até quarta-feira, dia 25. A conferência de abertura, nesta quarta, às 18h, será apresentada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux. A programação do evento inclui diversos painéis e oficinas, nos dias 26 e … Ler mais

Tribunais superiores vão empreender esforços em Banco Nacional de Precedentes

Acordo de cooperação assinado no CNJ garante o compromisso do TST, do STF, do STJ, do STM e do TSE na consolidação do repositório tecnológico de pesquisa e estatística. (10/5/2022) Os presidentes dos tribunais superiores assinaram, nesta terça-feira (10/5), termo de cooperação para implementar esforços para a alimentação do Banco Nacional de Precedentes (BNP), criado pelo … Ler mais

Inscrições para Programa de Intercâmbio “Por Dentro do Supremo” vão até 20 de março

Estão abertas até 20 de março as inscrições para a segunda edição do Programa de Intercâmbio “Por Dentro do Supremo”, que será realizado de 10 a 13 de maio, integralmente de forma virtual, no Supremo Tribunal Federal (STF). Para participar da seleção, é preciso preencher o formulário. As inscrições são gratuitas. O intercâmbio oferecerá 25 … Ler mais

STJ e TJPI vão firmar acordo para compartilhar tecnologias de inteligência artificial

STJ e TJPI vão firmar acordo para compartilhar tecnologias de inteligência artificial INSTITUCIONAL 11/02/2022 09:10 11/02/2022 09:10 10/02/2022 22:05 … Conteúdo da Página Com o objetivo de ampliar as parcerias tecnológicas com as cortes de segundo grau, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai formalizar um acordo com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) … Ler mais

TPS 2021: daqui a 10 dias, investigadores vão executar 29 planos de ataque ao sistema eletrônico de votação

Daqui a 10 dias, começa a sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação. A partir do dia 22 de novembro, 26 investigadoras e investigadores se reunirão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para, durante uma semana, aplicar 29 planos de ataque aos equipamentos e sistemas desenvolvidos pelo Tribunal para serem … Ler mais

Empresas vão indenizar instalador que era xingado indiretamente 

“Tem que ser muito burro” era uma das frases ouvidas por ele. Instalador 04/08/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Claro S.A. e duas empresas prestadoras de serviço a indenizar um instalador de Presidente Prudente (SP) vítima de assédio moral. “Tem que ser muito burro e incompetente para morar na cidade … Ler mais