Constatada má-fé em empresa gaúcha que tentou homologar acordo extrajudicial em outra Vara após ter o primeiro pedido negado

Constatada má-fé em empresa gaúcha que tentou homologar acordo extrajudicial em outra Vara após ter o primeiro pedido negado Com informações do CSJT

Trabalhador procura Vara do Trabalho para participar de audiência virtual e faz acordo com a Petrobras 

A audiência de conciliação foi promovida pelo TST, com o apoio técnico da 3ª VT de Macaé (RJ) Sala de videeoconferência 29/09/23 – O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) mediou um acordo entre a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) e um prestador de serviços que encerrou … Ler mais

13ª Vara do Trabalho de Vitória é a primeira a cumprir toda as metas do CNJ

12/09/2023 – Faltando ainda quatro meses para encerrar o ano, a 13ª Vara do Trabalho de Vitória (ES) já tem motivos para comemorar. Os dados do Acerte a Meta extraídos em agosto revelam o cumprimento das quatro metas definidas pelo CNJ para a Justiça do Trabalho. Em relação à Meta 1 (“Julgar quantidade maior de … Ler mais

2ª Turma anula condenação de ex-deputado Eduardo Cunha pela 13ª Vara Federal de Curitiba

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou condenação imposta ao ex-deputado federal Eduardo Cunha pelo recebimento de vantagens indevidas oriundas de contratos de navios-sonda da Petrobras e remeteu o caso à Justiça Eleitoral. Por maioria de votos, o colegiado entendeu que a presença de indícios de infrações eleitorais inviabiliza o julgamento pela Justiça … Ler mais