Trabalhador procura Vara do Trabalho para participar de audiência virtual e faz acordo com a Petrobras 

A audiência de conciliação foi promovida pelo TST, com o apoio técnico da 3ª VT de Macaé (RJ) Sala de videeoconferência 29/09/23 – O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) mediou um acordo entre a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) e um prestador de serviços que encerrou … Ler mais

13ª Vara do Trabalho de Vitória é a primeira a cumprir toda as metas do CNJ

12/09/2023 – Faltando ainda quatro meses para encerrar o ano, a 13ª Vara do Trabalho de Vitória (ES) já tem motivos para comemorar. Os dados do Acerte a Meta extraídos em agosto revelam o cumprimento das quatro metas definidas pelo CNJ para a Justiça do Trabalho. Em relação à Meta 1 (“Julgar quantidade maior de … Ler mais

2ª Turma anula condenação de ex-deputado Eduardo Cunha pela 13ª Vara Federal de Curitiba

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou condenação imposta ao ex-deputado federal Eduardo Cunha pelo recebimento de vantagens indevidas oriundas de contratos de navios-sonda da Petrobras e remeteu o caso à Justiça Eleitoral. Por maioria de votos, o colegiado entendeu que a presença de indícios de infrações eleitorais inviabiliza o julgamento pela Justiça … Ler mais

Liminar da 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE) garante pagamento de piso a técnicos de enfermagem

19/05/2023 – Liminar concedida no dia 10 de maio pela 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE) garante pagamento de piso salarial a técnicos de enfermagem previsto em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). A decisão do juiz do trabalho José Henrique Aguiar foi dada em Ação Civil Coletiva movida pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos … Ler mais

Vara do Trabalho de Plácido de Castro (AC) realiza audiências com 100% de acordos homologados em um único dia

14/4/2023 – A Vara do Trabalho de Plácido de Castro, no interior do Acre, realizou 53 audiências em um único dia, concretizando 100% de acordos. O cumprimento das obrigações poderá movimentar valores das causas que somam até R$ 377.712,67. Nas 53 audiências presididas em 31 de março, 38 ocorreram na modalidade de Juízo 100% Digital, … Ler mais