Pesquisa Pronta aborda violência doméstica e cabimento do mandado de injunção SERVIÇO 11/12/2020 09:30 11/12/2020 09:30 10/12/2020 20:22 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nesta semana mais cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, esta edição aborda temas como violência doméstica e … Ler mais
Vara especializada em violência doméstica é competente para julgar abuso sexual contra menina de quatro anos DECISÃO 22/10/2020 07:25 22/10/2020 07:25 21/10/2020 19:36 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão de segunda instância para determinar a remessa de um processo em que se apura possível violência … Ler mais
Aplicação da pena em casos de violência doméstica está entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 21/08/2020 07:55 21/08/2020 07:55 20/08/2020 18:40 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda … Ler mais
Podcast Entender Direito discute violência doméstica durante o isolamento social MÍDIAS 15/06/2020 10:20 15/06/2020 10:20 13/06/2020 18:28 … Conteúdo da Página A violência doméstica tem sido tema relevante em tempos de pandemia, principalmente pelo cenário socioeconômico atual, que tende a sublinhar conflitos. A vulnerabilidade econômica, a sobrecarga do trabalho doméstico com o trabalho remoto e … Ler mais
Nova edição de Bibliografias Selecionadas aborda violência doméstica PUBLICAÇÕES 15/06/2020 09:20 15/06/2020 09:20 13/06/2020 18:20 … Conteúdo da Página A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disponibilizou a nova edição da série Bibliografias Selecionadas, que reúne publicações sobre violência doméstica editadas entre 2017 e 2020. O objetivo da série é oferecer … Ler mais
Enfam transmite ao vivo webinário sobre violência doméstica Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz foi indicado coordenador do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para elaborar sugestões de medidas emergenciais de prevenção à violência doméstica e familiar durante o isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O grupo foi criado pela Portaria 70/2020após … Ler mais
O evento será transmitido ao vivo no canal oficial do CSJT no YouTube nesta quarta-feira (5), a partir das 16h. 04/02/20 – Os mecanismos de combate à violência doméstica estabelecidos por meio de negociação coletiva serão tema de discussão no primeiro dia da reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do … Ler mais
18/10/19 – A programação do segundo dia do 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro reuniu nesta quinta-feira (17) no Tribunal Superior do Trabalho especialistas brasileiros e estrangeiros para discutir o tema central do encontro: a violência no trabalho e as formas de enfrentamento e de superação do problema. Eles expuseram seus pontos de vista em … Ler mais
A proposta abrange as datas-base de 2018/2019 e 2019/2020. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou nesta terça-feira (15) proposta de acordo coletivo de trabalho para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e o Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos. Além de buscar solução para … Ler mais
