A Justiça Militar da União (JMU) conquistou o terceiro lugar no V Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, com a campanha “Projeto Ouvidoria Itinerante”, reconhecida na categoria Prêmio Destaque – Prevenção e Erradicação das Violências contra a Mulher nas Populações Vulneráveis. A premiação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destaca boas práticas do … Ler mais
11/6/2025 – Considerando a responsabilidade por erradicar a violência laboral e todas as formas de assédio como um dever compartilhado, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) publicou, nesta quarta-feira (11/6), a Carta Compromisso de Prevenção e Combate à Violência Laboral, ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Todas as Formas de Discriminação … Ler mais
Ministros do Superior Tribunal Militar (STM), magistrados brasileiros e colombianos, além de advogados, acadêmicos, oficiais militares e servidores civis e militares participaram nesta quarta-feira (11/06) da abertura do Seminário Internacional “Formas Inovadoras de combate à violência: a experiência da Justiça Colombiana (JEP)”, que acontece no Auditório do STM, em Brasília, até sexta-feira. A presidente do … Ler mais
Começa nesta quarta-feira (11) o Seminário Internacional “Formas Inovadoras de combate à violência: a experiência da Justiça Colombiana (JEP)”, que acontece no Auditório do Superior Tribunal Militar, em Brasília. Magistrados colombianos, brasileiros e convidados discutirão, durante os três dias do evento, temas como: “O conflito e o sistema de Justiça: caminhos para a paz”; “O … Ler mais
Estão abertas as inscrições para o Seminário Internacional “Formas Inovadoras de combate à violência: a experiência da Justiça Colombiana (JEP)”, que acontece de 11 a 13 de junho, das 13:30 às 18:30, no Auditório do Superior Tribunal Militar, em Brasília. O evento é aberto à comunidade e tem como público-alvo os servidores e magistrados da … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta terça-feira (20) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Petição (Pet) 12100 contra o Núcleo 3 de acusados de participar da tentativa de golpe de Estado. Após a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, a subprocuradora-geral Claudia Sampaio Marques … Ler mais
Empresa é condenada por violência de gênero contra operadora de caixa Com Informações do TST
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) recepcionaram representantes das bancadas femininas na Câmara e no Senado para inaugurar, em 2025, o diálogo em torno das pautas de interesse das duas instituições. O primeiro encontro ocorreu nesta terça-feira (29/04), na sede do STM, em Brasília e reuniu ministros da Corte STM e cerca 30 parlamentares. De … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quinta-feira (10), a cartilha “Desinformação: Uma das Dimensões da Violência de Gênero”, que aborda o impacto negativo da disseminação de notícias falsas nas redes sociais. O documento destaca como essa prática afeta mulheres simplesmente em razão de sua identidade de gênero. “A disseminação de notícias falsas e discursos … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir quem deve arcar com os salários de mulheres vítimas de violência doméstica que precisam se afastar do trabalho em razão de medida protetiva com base na Lei Maria da Penha. Também vai decidir se a Justiça estadual pode determinar quem será responsável pelos custos. Os temas são objeto … Ler mais
