Dia: 20 de maio de 2022

Ministro Emmanoel Pereira recebe medalha da Associação Nacional de Desembargadores

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A homenagem foi entregue pelo desembargador Marcelo Lima Buhatem, presidente da entidade Desembargador Marcelo Buhatem e ministro Emmanoel Pereira 20/05/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, recebeu, nesta quinta-feira (19), a medalha concedida pela Associação Nacional de Desembargadores (Andes) a instituições e pessoas que tenham serviços relevantes à sociedade e ao … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre marco inicial e prazo de vigência das patentes mailbox

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre marco inicial e prazo de vigência das patentes mailbox JURISPRUDÊNCIA 20/05/2022 09:50 20/05/2022 09:50 19/05/2022 19:01 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais

Novo Portal de Dados Abertos amplia transparência de ações realizadas no STJ

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Novo Portal de Dados Abertos amplia transparência de ações realizadas no STJ INSTITUCIONAL 20/05/2022 09:15 20/05/2022 09:15 19/05/2022 18:59 … Conteúdo da Página ​Um dos objetivos do Plano Estratégico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é fortalecer a imagem e a transparência institucional. Por essa razão, a corte disponibilizou em sua página da internet o … Ler mais

Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 28 de junho para o dia 21 de junho

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Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 28 de junho para o dia 21 de junho COMUNICADO 20/05/2022 08:40 20/05/2022 08:40 19/05/2022 18:57 … Conteúdo da Página ​A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 28 de junho foi transferida para 21 de junho, terça-feira, a partir das … Ler mais

Repetitivo vai definir se recolhimento noturno deve ser computado para fins de detração da pena

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Repetitivo vai definir se recolhimento noturno deve ser computado para fins de detração da pena RECURSO REPETITIVO 20/05/2022 08:00 20/05/2022 08:00 19/05/2022 18:52 … Conteúdo da Página ​Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir “se o período em que o apenado cumpriu … Ler mais

Operação Carne Fraca: STJ reafirma que investigado não tem direito subjetivo a acordo de não persecução penal

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Operação Carne Fraca: STJ reafirma que investigado não tem direito subjetivo a acordo de não persecução penal DECISÃO 20/05/2022 07:30 20/05/2022 07:30 19/05/2022 18:47 … Conteúdo da Página ​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo posição do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou que o oferecimento de acordo de não persecução penal é … Ler mais

Sendo intempestivo o recurso, juros de mora sobre honorários incidem a partir do dia seguinte ao fim do prazo recursal

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Sendo intempestivo o recurso, juros de mora sobre honorários incidem a partir do dia seguinte ao fim do prazo recursal DECISÃO 20/05/2022 06:55 20/05/2022 06:55 19/05/2022 18:43 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, na hipótese de recurso considerado intempestivo, o marco inicial para a incidência dos … Ler mais

Mapa submete à consulta proposta de uso de amidos em queijos

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PORTARIA SDA Nº 577, DE 11 DE MAIO DE 2022 Submete à Consulta Pública a proposta de Regulamento Técnico Mercosul sobre uso de amidos em queijos de muita alta umidade. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 1º da Portaria … Ler mais

Aprovados parâmetros da proposta orçamentária para assistência social

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RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 68, DE 19 DE MAIO DE 2022 Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2023. O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS, em reunião realizada nos dias 09,10,11 e 12 de maio de 2022, no uso das atribuições que lhe confere os incisos VIII e … Ler mais

Ibama e ICMBio regulamentam audiências de conciliação ambiental

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PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 19 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre notificação e agendamento de audiências de conciliação ambiental. (Processo 02070.003858/2022-41) O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, … Ler mais