Seções eleitorais desaparecem? Entenda o agrupamento dos locais de votação
Seções eleitorais desaparecem? Entenda o agrupamento dos locais de votação Com informações do Tribunal Superior Eleitoral
Dia: 9 de novembro de 2022
Nota oficial sobre encontro do STF com presidente eleito
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu nesta quarta-feira (9) – ao lado dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Nunes Marques e André Mendonça – o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. Também … Ler mais
Bancário dispensado próximo da aquisição da estabilidade pré-aposentadoria será reintegrado
O Itaú Unibanco S. A. foi condenado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a reintegrar um empregado que foi dispensado depois de 30 anos de serviços à empresa e seis meses antes da aquisição do direito à estabilidade pré-aposentadoria, estabelecida em norma coletiva. Para a Turma, o banco violou tanto a função social … Ler mais
Turma do TRT-RS decide que estabilidade sindical não depende do número de dirigentes fixado pelo sindicato
O colegiado reintegrou ao emprego um cozinheiro que era diretor artístico de um sindicato. Ele fora demitido dois anos após ser eleito para o mandato sindical de quatro anos Imagem: homem segurando megafone 09/11/2022 – A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu, por maioria, que a estabilidade sindical deve … Ler mais
Decisão do TSE mantém indeferimento de registro de candidata a deputada estadual pelo RS
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão plenária desta terça-feira (8), mantiveram, por unanimidade, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) que indeferiu o pedido de registro de candidatura de Fabiane Fernandes dos Santos (Avante) ao cargo de deputado estadual. A Corte Regional gaúcha indeferiu a candidatura, ao … Ler mais
Ministros julgam na SDI-2 primeiro processo via PJe no Plenário Eletrônico
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) estreou, nesta terça-feira (12), o uso do Plenário Eletrônico, sistema desenvolvido pelo TST que permite a análise e julgamento de todos os processos recebidos em uma única plataforma, independentemente do sistema em que o processo foi ajuizado. A ferramenta é resultado da integração dos sistemas Sala de … Ler mais
Auditoria de Recife (PE) recebe equipe do CNJ e TSE
A juíza federal da Justiça Militar da União Maria do Socorro Leal, titular da Auditoria Militar da 7ª CJM, com sede em Recife (PE), recebeu, nesta segunda-feira (7), uma equipe de trabalho do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A reunião teve o objetivo apresentar aos servidores da JMU as etapas … Ler mais
Rede de hipermercados vai indenizar empregado acusado de furtar boné
A rede de hipermercados Carrefour Comércio e Indústria Ltda. foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais por ter dispensado por justa causa um açougueiro em razão de acusação de furto de um boné. A empresa entrou com recurso no Tribunal Superior do Trabalho para reduzir o valor fixado, mas a … Ler mais
Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 09.11.2022
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2022-11-09 14:40:50 Brasília, 9 de novembro de 2022 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA COORDENAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO-2022-2023 PORTARIA N. 1, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 … Ler mais
Enajum participa da 10ª Conferência International Organization for Judicial Training
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) participou, de 30 de outubro a 3 de novembro, da 10ª Conferência Internacional de Formação do Judiciário, promovida pela International Organization for Judicial Training (IOJT). A conferência ocorreu em Ottawa, no Canadá, e teve como tema central a Educação Judiciária … Ler mais
