PJe ficará indisponível no próximo fim de semana
PJe ficará indisponível no próximo fim de semana Com Informações do TST
Dia: 31 de março de 2025
STM cassa posto e patente de major do Exército condenado por falsificação de atestado médico
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria de votos, cassar o posto e a patente de um major do Exército, após o trânsito em julgado de uma ação penal que o condenou por falsificação de atestado médico. O oficial recebeu uma pena de dois anos e seis meses de reclusão pelo crime de falsificação … Ler mais
Rádio Justiça: debate destaca aspectos jurídicos do gênero ‘true crime’
7h – Revista JustiçaNo quadro “Direito do Trabalho”, às 8h30, você confere um bate-papo sobre as possibilidades de reversão de justa causa nos casos de acusação de improbidade. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da JustiçaRecentemente, … Ler mais
Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de norma do Código de Processo Civil (CPC) que prevê que o pagamento de honorários advocatícios tem preferência em relação a créditos tributários, com os mesmos privilégios dos créditos trabalhistas. A decisão majoritária foi tomada na sessão virtual concluída em 28/3, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) … Ler mais
Presidente do STM fala sobre os desafios das mulheres nos espaços de poder durante seminário em Brasília
Discutir a participação das mulheres nos espaços e instâncias de poder e seus desafios equivale a discutir sobre desigualdade de gênero e patriarcalismo. Esse foi o tema apresentado pela ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, na conferência magna do Seminário “Mulheres no Poder”, nesta quinta-feira (27), organizado pela Associação Brasileira das Mulheres … Ler mais
STF autoriza extradição de colombiano procurado pelos EUA por tráfico internacional de drogas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição do colombiano Efe Sullivan Loaiza, foragido no seu país e procurado nos Estados Unidos por tráfico internacional de drogas e apontado como integrante do Cartel de Medellín. A decisão unânime foi tomada na Extradição (EXT) 1687, na sessão virtual encerrada em 21/3. O pedido … Ler mais
Banco é condenado por substituir empregados por estagiários em funções burocráticas
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Banco do Brasil contra a condenação ao pagamento de R$ 300 mil por dano moral coletivo. O banco foi responsabilizado por utilizar estagiários para executar tarefas burocráticas sem relação com suas formações acadêmicas, em substituição a empregados formais em Caruaru (PE). Estágio não … Ler mais
Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), de Volta Redonda (RJ), para manter a dispensa de 10 industriários que formaram uma comissão interna para buscar negociar com a empresa condições de trabalho para seus empregados. Para a Turma, a relação de trabalho foi rompida por ato … Ler mais
Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 31.03.2025
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 31 de março de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONSELHO DE GOVERNO CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO CM-CMED N. 1, DE 28 DE MARÇO DE 2025 … Ler mais
TST e STF promovem imersão para fortalecer sistema de precedentes – TST
31/3/2025 – Magistrados e servidores da Justiça do Trabalho participam, até quarta-feira (2), do Projeto Imersão: Precedentes na Prática, iniciativa conjunta do TST, por meio da Vice-Presidência, com o Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é fortalecer o sistema de precedentes qualificados (decisões com força vinculante) na Justiça do Trabalho. Abertura do projeto foi nesta segunda-feira … Ler mais
