Livro sobre lavagem de dinheiro e jurisprudência dos tribunais superiores é lançado no Espaço Cultural STJ
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Segundo o colegiado, embora esse tipo de ativo não seja considerado moeda de curso legal, as criptomoedas têm valor econômico e são passíveis de constrição.
Reportagem especial em vídeo conta história de família indenizada após perder cruzeiro por falha de informação
STJ homologa concurso público para diversos cargos e especialidades
1/4/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) realizará, no dia 2 de abril, às 10 horas, o lançamento do Programa SimplificaJud, no Fórum Trabalhista de Campo Grande. O projeto tem como objetivo aprimorar a comunicação de notificações de audiências de conciliação do TRT/MS, além de atos processuais criminais do Tribunal de Justiça … Ler mais
TST doa equipamentos de informática ao Município de Propriá (SE) Com Informações do TST
1/4/2025 – O Amazonas possui 253 mil pessoas com deficiência, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua de 2022. Destas, apenas 72 mil, com 25 anos ou mais, estão empregadas, representando somente 34%, segundo dados do IBGE. Diante desse cenário, a Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoverá, de 25 a 30 … Ler mais
Sem prova de desvio, banco não consegue reverter reintegração de empregado dispensado por justa causa Com Informações do TST
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (3) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, conhecida como “ADPF das favelas”, que discute a letalidade policial nas operações em comunidades do Rio de Janeiro. O colegiado busca consenso para decidir se homologa ou não o plano de segurança apresentado pelo … Ler mais
1/4/2025 – Nesta terça-feira (1º/4), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo, cumpriu agenda institucional marcada por dois compromissos focados no fortalecimento do diálogo e da cooperação entre instituições do sistema de justiça. No início da tarde, recebeu, no Ed. Sede, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção … Ler mais