O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se em 12 de maio, em Washington, com o ‘Chief Justice’ dos EUA, John G. Roberts, Jr. Os dois juízes conversaram sobre temas ligados ao papel das Supremas Cortes em cada um de seus países. Ainda em Washington, o Ministro Barroso participou de eventos … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) conta com uma nova camada de segurança no acesso aos sistemas judiciais utilizados para o peticionamento eletrônico. A partir desta quinta-feira (15), advogados e/ou partes do processo devem habilitar o múltiplo fator de autenticação (MFA) para o envio digital de documentos e manifestações através dos sistemas do Tribunal. A medida … Ler mais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a investigação contra o deputado federal Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior (Carlos Jordy, do PL-RJ) por ameaça a um adversário político em 2022 seja enviada à primeira instância. O caso, registrado na Petição (Pet) 13289, foi devolvido ao Tribunal de Justiça do Rio … Ler mais
9/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) recebeu menção honrosa no Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2025. A instituição foi agraciada pelo projeto “Recuperação do acervo de processos judiciais alagados na enchente de maio de 2024”, na categoria Patrimônio Cultural Arquivístico. A premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi entregue … Ler mais
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a ação penal (AP) 2668, em relação ao deputado Alexandre Ramagem, exclusivamente em relação aos crimes supostamente praticados após a diplomação: dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 13 de maio de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO CNE/CEB N. 4, DE 12 DE MAIO DE 2025 … Ler mais
9/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) realizou na manhã desta sexta-feira (9) a palestra “Acordos Inteligentes: o Caminho Mais Rápido para Bons Resultados na Justiça do Trabalho”, no Foro do Trabalhista de Brasília. O evento marcou a abertura da 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no Distrito Federal (DF). A semana … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal disponibilize às defesas dos réus do Núcleo 1 da Ação Penal (AP) 2668 um link de acesso aos documentos apreendidos durante as investigações. A ação foi aberta contra os acusados de planejar uma tentativa de golpe de Estado. A Polícia … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização de novas diligências no âmbito da chamada Operação Sisamnes. A decisão foi tomada a partir de pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). A investigação apura o possível envolvimento de servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em … Ler mais
10/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) levou a mensagem da Justiça do Trabalho para o centro do campo durante a partida entre Goiás e Coritiba, realizada neste sábado, 10 de maio, às 18h30, no Estádio Hailé Pinheiro, no Serrinha, em Goiânia. Antes do apito inicial, uma faixa com os dizeres “Menos conflitos, … Ler mais
