Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 21 de maio de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO GECEX N. 726, DE 20 DE MAIO DE 2025 … Ler mais
21/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) por meio da Escola Judicial do TRT-8 (EJUD8) promove nos dias 5 e 6 de junho de 2025 o V Simpósio Internacional “Sustentabilidade, Trabalho e Amazônia no Contexto da COP30”, um evento que integra o calendário de ações institucionais em preparação para a 30ª Conferência … Ler mais
16/5/2025 – Nos dias 13 e 14 de maio, a Justiça do Trabalho do Ceará (TRT-CE) participou ativamente do “Pop Rua em Ação”, evento que levou serviços essenciais à população em situação de rua no Complexo Cultural Estação das Artes, em Fortaleza. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Proteção Social (SPS) do Ceará, contou com a … Ler mais
Resumo: O TST manteve a validade de cláusula que previa o pagamento de 120 horas extras aos marítimos do Pará e liberava o empregador de controlar o trabalho extraordinário. Para a Seção de Dissídios Coletivos, a cláusula respeita acordos coletivos e é vantajosa em razão das peculiaridades do trabalho embarcado. O colegiado também destacou que … Ler mais
TST Juris é a newsletter mensal de jurisprudência e notícias do TST no LinkedIn. 21/5/2025 – A newsletter do Tribunal Superior do Trabalho deste mês traz uma análise profunda sobre um dos temas mais sensíveis da execução trabalhista: quando é possível responsabilizar os sócios de uma empresa por dívidas trabalhistas? Nesta edição, você vai encontrar: Desconsideração … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede o registro de candidato que não prestar contas de campanha. O Tribunal já tem maioria para manter a resolução, tratada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7677, sob relatoria do ministro … Ler mais
Evento será no dia 27 de maio, a partir das 17h30, com transmissão ao vivo no canal do TST no YouTube 21/5/2025 – A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoverá, na próxima terça-feira (27), o Webinário Novos Precedentes Vinculantes da Justiça do Trabalho. O evento será transmitido a partir … Ler mais
Resumo: Os familiares de um trabalhador contratado no Recife (PE) para trabalhar em Angola podem ajuizar ação trabalhista contra a empreiteira em Limoeiro do Norte (CE), próximo da cidade onde moram. De acordo com a CLT, as ações devem ser apresentadas, em regra, no local da prestação dos serviços e, excepcionalmente, no local da contratação. … Ler mais
