O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de dois soldados do Exército acusados de furtar um motor de popa de uma embarcação da Força, em Tabatinga (AM), na região da tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru. Um dos militares foi condenado a 3 anos, 7 meses e 9 dias de reclusão, enquanto o … Ler mais
27/5/2025 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, recebeu nesta terça-feira (27), em visita institucional, representantes da Associação Nacional de Magistrados Aposentados do Poder Judiciário da União e de Procuradores Aposentados do Ministério Público da União (Anampa). Durante o encontro, o presidente do TST teve a oportunidade de conhecer … Ler mais
Ferramenta é voltada para o monitoramento e a otimização do fluxo de processos sobrestados 27/5/2025 – A Justiça do Trabalho lançou o Painel de Gestão de Precedentes. A ferramenta, voltada para o monitoramento e a otimização do fluxo de processos sobrestados, oferece uma visão abrangente da gestão de precedentes e permite acompanhar, em tempo real, … Ler mais
7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre a lei que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A nova legislação garante que famílias que enfrentam a perda de um filho durante a gestação, no parto ou nos primeiros dias de vida passem a receber tratamento … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, manteve a legalidade da exigência de curso superior completo para o cargo de técnico do Ministério Público da União (MPU). A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 23 de maio, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7710, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Na … Ler mais
Iniciativa busca modernizar regulamentação vigente e ampliar a efetividade das soluções consensuais 27/5/2025 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na última sexta-feira (23/5), a proposta de edição de resolução que consolida, atualiza e aprimora a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado das Disputas de Interesses no âmbito da Justiça do Trabalho … Ler mais
Será lançado nesta quarta-feira (28), a partir das 18h, na biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), o livro “Direitos das Plataformas Digitais”, obra coletiva coordenada pelo professor Gustavo Silveira Borges e com prefácio do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. A obra reúne reflexões sobre a proteção dos direitos humanos no ambiente digital, oferecendo … Ler mais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que créditos superpreferenciais em valores acima do teto das requisições de pequeno valor (RPVs) têm de ser pagos por precatório. Esse tipo de crédito, previsto na Constituição Federal, é uma prioridade concedida para pessoas idosas e com doença grave ou deficiência para o recebimento de dívidas do … Ler mais
Desde o dia 19/5, o Supremo Tribunal Federal (STF) está realizando audiências para ouvir as testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa dos réus que integram o Núcleo 1 da ação penal (AP 2668) que apura tentativa de golpe de Estado. Até o momento 38 testemunhas foram ouvidas por videoconferência, e duas apresentaram declarações escritas. … Ler mais
[ EDITAL Nº 11 – TRF DA 6ª REGIÃO, DE 22 DE MAIO DE 2025 1º CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO torna públicos o resultado final no procedimento de heteroidentificação (2ª etapa) dos … Ler mais
