O segundo réu na Ação Penal (AP) 2668 a ser interrogado nesta segunda-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) foi o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Assim como o tenente-coronel Mauro Cid, primeiro interrogado, Ramagem integra o Núcleo 1, ou “núcleo crucial” da denúncia da Procuradoria-Geral da … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrogou nesta segunda-feira (9) o tenente-coronel Mauro Cid na condição de réu da Ação Penal (AP) 2668, que apura a tentativa de golpe de Estado denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com a denúncia, Cid integra o Núcleo 1, ou “núcleo crucial”, de uma organização criminosa que buscava … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) abrirá, nesta quarta-feira (11), às 18h, a mostra “Memória em julgamento: histórias que marcaram a Justiça e a sociedade”. A exposição inédita apresenta a trajetória de um país em constante movimento e a construção da democracia, desde o Brasil Colônia aos dias atuais. No mesmo dia, será lançada a 19ª … Ler mais
E mais: Nova Lei dos Seguros trará mudanças para o setor no Brasil. 7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 8h, vai debater as mudanças da nova Lei dos Seguros, que vai entrar em vigor em dezembro de 2025. Mande opiniões, dúvidas e sugestões … Ler mais
Na Semana de Letramento Racial da JMU, no mês de maio, apresentamos conceitos básicos sobre o tema: o que é preconceito, discriminação, racismo, racismo estrutural, igualdade, equidade e finalizamos introduzindo o tema desta nova série, com algumas sugestões do que fazer para combater o racismo e promover a justiça racial. Pois bem, a nova série … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Paraná sobre o processo de escolha e nomeação do defensor público-geral do estado. A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 23/5, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7729. A ação foi proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o artigo 13 … Ler mais
Presidente do TST participa da 113ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, em Genebra Com Informações do TST
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, falou nesta segunda-feira (9) a cerca de 400 alunos do Colégio Estadual Central, em Belo Horizonte (MG). Barroso tratou de ética e democracia na palestra “Como fazer a diferença para si próprio, para o Brasil e para … Ler mais
Quer ajudar a Justiça Militar da União e as Justiças Militares Estaduais na elaboração da Proposta das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026? Então você está convidado a participar de audiência pública online no dia 17 de junho, às 10h30. A reunião é organizada pelo Superior Tribunal Militar e pelos Tribunais de Justiça Militar … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 9 de junho de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO COMITÊ DO RIO DOCE RESOLUÇÃO CRD N. 3, DE 5 DE JUNHO DE 2025 Aprova … Ler mais
